logo

Panorama das atividades de monitoramento e avaliação de políticas públicas pelo estado do Ceará

Publicado: 2019-08-08

Autores

  • Giovanna Augusta Moura Adjafre

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • José Ricardo Moreira Dias

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • Priscila Lima de Castro

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • Luiz Gonzaga Dias Neto

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • Francisco das Chagas Evangelista

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v17i1.524

Palavras-chave:

Monitoramento. Avaliação. Políticas Públicas. Gestão por Resultados. Governança.

Resumo

A pesquisa verifica os arranjos institucionais estabelecidos pelo Poder Executivo do Estado do Ceará quanto às estruturas e ao nível de governança envolvidos para o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), que fazem parte do ciclo da Gestão Pública por resultados. Para o alcance do objetivo proposto, utilizou-se a pesquisa documental, entrevistas e questionários junto ao corpo técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e observação direta ao Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação – (Sima). Os resultados revelaram que o Poder Executivo estadual, quanto ao acompanhamento do PPA: 1) dispõe de estruturas e adota práticas de governança no que diz respeito à atividade de monitoramento, em virtude do aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação – Sima; e 2) não dispõe de estruturas e não adota boas práticas de governança, no que diz respeito à atividade de avaliação, que carece da definição de fluxos, rotinas, normatizações e inserção no Sima.

Biografia do Autor

  • Giovanna Augusta Moura Adjafre, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Especialista em Controle Externo pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Economia pela Universidade de Fortaleza. Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

  • José Ricardo Moreira Dias, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Controle Externo pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Contabilidade. Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

  • Priscila Lima de Castro, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Marketing pela Universidade Federal do Ceará. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

  • Luiz Gonzaga Dias Neto, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Especialista em Auditoria e em Controle Externo pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Engenharia Civil e em Administração pela Universidade Federal do Ceará. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

  • Francisco das Chagas Evangelista, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Vale do Acaraú. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Auxiliar de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Métricas

PlumX
Altmetric
scite_

Referências

ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, [S. l.], Brasília, DF, v. 51, n. 4, p.5-59, 2000.

BONIFÁCIO, R.; SILVA, T.; REZENDE, C. Avaliação de políticas públicas pós Constituição de 1988: definição, experiências internacionais e estado do campo no Brasil. In: COELHO, S. O. P.; DINIZ, R. S.; BORGES, A. W. (Org.). Direito e políticas públicas nos 30 anos da Constituição: experiências e desafios na promoção e tutela dos direitos sociais e econômicos. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. v. 1. p. 31-54.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://bit.ly/2VQ5Wxp. Acesso em: 30 ago. 2018.

BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 fev. 1967. Disponível em: http://bit.ly/2UKpI0P. Acesso em: 30 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 1998. Disponível em: http://bit.ly/2XfUuLy. Acesso em: 30 ago. 2018.

BRASIL. Guia para monitoramento e avaliação: orientações básicas para preenchimento do monitoramento do PPA 2016-2019. Fortaleza: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2017. Disponível em: http://bit.ly/2Dh2SmE. Acesso em: 17 abr. 2019.

BRASIL. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. Brasília, DF: Tribunal de Contas da União, 2014.

BUCCI, M. P. D. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, M. P. D. (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 1-50.

CARGNIN, A. P. et al. Iniciativas de avaliação de impacto realizadas por órgãos públicos estaduais: RS, RN e CE. Estudos de Planejamento, Porto Alegre, n. 10, p. 146-156, 2018.

CEARÁ. Decreto nº 32.216, de 8 de maio de 2017. Regulamenta o modelo de gestão para resultados do poder executivo do Estado do Ceará, institui a gestão de projetos de investimento público do governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 10 maio 2017. Disponível em: http://bit.ly/2IG5Ogi. Acesso em: 30 ago. 2018.

CEARÁ. Decreto nº 29.917, de 8 de outubro de 2009. Redefine o sistema estadual de planejamento e institui a Rede Estadual de Planejamento. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 9 out. 2009. Disponível em: http://bit.ly/2PgVj41. Acesso em: 17 abr. 2019.

CEARÁ. Lei nº 15.929, de 29 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2016 – 2019. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 29 dez. 2015. Disponível em: http://bit.ly/2Zhxuhb. Acesso em: 30 ago. 2018.

CEARÁ. Metodologia de acompanhamento e monitoramento do PPA 2016-2019. Fortaleza: Secretaria do Planejamento e Gestão, 2016. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2011/06/Metodologia-de-Acompanhamento-e-Monitoramento-do-PPA.pdf. Acesso em: 17 abr. 2019.

CUNHA, C. G. S. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Estudos de Planejamento, Porto Alegre, n. 12, p. 27-57, 2018.

GILBERT, N. et al. Computational modelling of public policy: reflections on practice. Journal of Artificial Societies and Social Simulation, Guildford, v. 21, n. 1, p. 1-14, 2018.

MARTINS, E. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Publicado

2019-08-08

Edição

v. 17 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Revista Controle - Doutrina e Artigos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:

1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;

2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;

3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;

4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;

5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);

6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;

7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;

8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e

9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.

Como Citar

ADJAFRE, Giovanna Augusta Moura; DIAS, José Ricardo Moreira; CASTRO, Priscila Lima de; DIAS NETO, Luiz Gonzaga; EVANGELISTA, Francisco das Chagas. Panorama das atividades de monitoramento e avaliação de políticas públicas pelo estado do Ceará. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 17, n. 1, p. 307–327, 2019. DOI: 10.32586/rcda.v17i1.524. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/524.. Acesso em: 11 abr. 2026.