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As Contas de Compensação e sua Relevância nas Demonstrações Financeiras

Publicado: 2015-06-30

Autores

  • José Ricardo Holanda Cavalcante

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v13i1.36

Palavras-chave:

Contas de Compensação. Balanço Patrimonial. Atos e Fatos Administrativos.

Resumo

Este artigo expõe uma abordagem sobre a importância do Sistema de Contas de Compensação na análise e avaliação do patrimônio das entidades. O Balanço Patrimonial, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.627, de 26/09/1940, demonstrava os Sistemas de Contas Patrimoniais e de Compensação. Todavia, com o advento da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, o Sistema de Contas de Compensação foi sacado da Estrutura do Balanço Patrimonial passando a constar as informações, apenas, em Notas Explicativas de rodapé de Balanço, em detrimento de informações relevantes de interesse dos diversos públicos usuários dessas Demonstrações Contábeis. A Lei nº 11.638, de 28/12/2007, que alterou alguns dispositivos da Lei nº 6.404/76, manteve esse mesmo tratamento previsto na Lei nº 6.404/76 dispensado para as Contas de Compensação. Assim, na tentativa de demonstrar a sua importância e provável impactação no patrimônio das entidades, os atos administrativos de natureza contábil são aqui abordados de forma elucidativa, através de exemplos práticos, evidenciando-se os riscos e suas consequências, decorrentes da omissão de seus registros e demonstrações contábeis.

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Publicado

2015-06-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

CAVALCANTE, José Ricardo Holanda. As Contas de Compensação e sua Relevância nas Demonstrações Financeiras. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 13, n. 1, p. 371–391, 2015. DOI: 10.32586/rcda.v13i1.36. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/36.. Acesso em: 10 abr. 2026.