O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços – uma nova abordagem jurídica

Autores

  • Diego Nogueira Kaur

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v10i2.249

Palavras-chave:

Equilíbrio Econômico-Financeiro. Revisão. Recomposição. Repactuação. Reajuste.

Resumo

O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, mormente os instrumentos utilizados para que seja assegurada a adequação financeira do ajuste. Não obstante já existirem diversos trabalhos sobre o tema, observamos que funda celeuma ainda paira sobre o assunto.  Cotidianamente, no exercício de nosso mister, deparamo-nos com inúmeros processos abordando o tema em foco, o que nos levou a elaborar o presente artigo. Assim, de forma concisa e com linguagem objetiva, buscaremos pôr uma pá de cal no que tange às controvérsias existentes, mais precisamente no que se refere aos institutos da revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços.

Referências

BRASIL. STJ – RECURSO ESPECIAL Resp. 730568 SP 2005/0036315-8(STJ). DJ. 26.09.2007, p. 202

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2010.

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 616.

LAUBADÈRE. “troité de droit administratif. 5ª ed., LGDF, 1970.

MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2010, p. 458.

Parecer AGU /JTB/ 01/2008 Processo N° 00400.010482/2008-69 Interessado: Tribunal de Contas da União. Brasília. 02.10.2008

TORRES, Ronny Charles Lopes de. Leis de Licitações Públicas Comentadas. 4. ed. Bahia: Juspodivm. 2011, p. 367.

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Publicado

2012-12-31

Edição

v. 10 n. 2 (2012)

Seção

Artigos

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Como Citar

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços – uma nova abordagem jurídica. (2012). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 10(2), 339-354. https://doi.org/10.32586/rcda.v10i2.249