A Relação entre Fiscalização e Desenvolvimento
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v8i1.91
Palavras-chave:
Crescimento econômico. Fiscalização. Tribunais de Contas.Resumo
A constante correlação entre as expressões desenvolvimento e crescimento econômico torna míope o discurso de diversos economistas e juristas, que se preocupam apenas com fatores que influenciam o crescimento, acreditando ser o crescimento econômico o único caminho para o desenvolvimento. O caminho inverso, do desenvolvimento como fomentador do crescimento, em um contexto no qual os conceitos de desenvolvimento e crescimento são distintos é pouco trilhado, servindo este trabalho para iluminar tal linha teórica, apresentando um novo prisma sobre o papel do Tribunal de Contas no cenário nacional e sobre o conceito de desenvolvimento.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>.
FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
NORTH, D., Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press, 1990.
NUSDEO, F. Curso de Economia – Introdução ao Direito Econômico. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
PEREIRA, L. C. B., conteúdo disponível em
bresserperera.org.br/papers/2008/08.18.ConceitoHist%C3%B3ricoDesenvolvimento.31.5.pdf>, acessado em 20 de junho de 2010.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade, tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUTO, H. G. O Tribunal de Contas da União e a Defesa do Patrimônio Público e Social. Revista do Tribunal de Contas da União. V.33. n.94. Brasília, 2002.
Referências
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