Transparência na gestão pública municipal: as contribuições dos portais eletrônicos dos municípios do Maciço de Baturité no Ceará

Resumo

O presente estudo tem como objetivo avaliar o nível de transparência dos portais eletrônicos dos municípios que compõem a região do Maciço de Baturité – CE. A metodologia utilizada possui uma abordagem de cunho qualitativo e quantitativo, em que os dados foram obtidos por meio dos portais eletrônicos das quinze prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios do Maciço de Baturité – AMAB. Na coleta dos dados, realizada no período de agosto a setembro de 2018, utilizou-se como instrumento o Guia de Implantação de Portal de Transparência, elaborado pela Controladoria-Geral da União – CGU, com base em uma lista de requisitos obrigatórios e recomendáveis. Os resultados indicaram que, baseado nos níveis de transparência pública encontrados nos portais eletrônicos, os municípios se adequaram bem à lista de requisitos obrigatórios e desejáveis do Guia da CGU e que o município de Barreira obteve o melhor nível de transparência, com nível de conformidade de 86,84%, enquanto o município de Guaiuba obteve o pior nível de transparência, com 71,05% de conformidade. No geral, foi percebido que os municípios da região obtiveram um bom percentual de conformidade com as determinações do Guia utilizado nesta pesquisa, chegando a um percentual de 93,63% de conformidade nos itens obrigatórios e a um percentual de 58,07% de conformidade nos itens recomendáveis, e, no geral, a um percentual de 80,53% em relação a todos os itens propostos no Guia.