Corrupção e jurimetria: um estudo sobre o Estado do Ceará baseado em julgados do Tribunal de Contas da União
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v20i1.732
Palavras-chave:
Indicadores de corrupção, Tribunais de Contas, Jurimetria, Estado do Ceará, TCUResumo
O objetivo deste trabalho é construir indicadores de corrupção para os municípios do estado do Ceará, no período de 2001 a 2020. Para tal, são utilizados dois indicadores propostos pelo autor, baseados em um cadastro de contas julgadas irregulares fornecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os indicadores são o CIPDK (quantidade de contas irregulares para cada dez mil habitantes do município) e o VDPK (valor do débito das contas irregulares para cada mil reais do produto interno bruto do município). A pesquisa é documental e utiliza, para a coleta, tratamento e análise de dados, a jurimetria, que é a estatística aplicada ao Direito. O estudo se justifica na medida em que a construção de indicadores municipais de corrupção é fundamental para planejar e monitorar políticas públicas de combate à corrupção. A contribuição da pesquisa é a apresentação de um sistema de indicadores de corrupção para os municípios do estado do Ceará. Portanto, o objetivo do trabalho é atingido.
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Referências
ACKERMAN, R. S. The economics of corruption: an essay in political economy. New York: Academie Press, 1978.
BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 11. ed. Distrito Federal: UnB/Linha Gráfica Editora, 1998.
BOLL, J. L. S. A corrupção governamental no Brasil: construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros. 2010. 75 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento) – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BRASIL. Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8443.htm. Acesso em: 17 out. 2020.
BREI, Z. A. Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 64-77, 1996.
FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil. Uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, [s. l.], v. 15, n. 2, 2009.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. 6. ed. Campinas: Alínea, 2017.
MIRANDA, L. F. Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 25. p. 237-272, 2018.
NYE, S. Corruption and political development: a coast-benefit analysis. American Political Science Review, [s. l.], v. 61, n. 2, p. 417-427, 1967.
SILVA, M. Corrupção: tentativa de uma definição funcional. Revista de Administração Pública. [s. l.], v. 28, n. 1, p. 18-23, 1994.
TANZI, V. Corruption, governmental activities, and markets. IMF Working Paper, [Washington], n. 099, set. 1994.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. What is corruption? Disponível em: https://www.transparency.org/en/what-is-corruption#. Acesso em: 6 jan. 2021.
WORLD BANK. Helping countries combat corruption: the role of the World Bank. Washington: [s. n.], 1997. p. 8. Disponível em: http://www1.worldbank.org/publicsector/anticorrupt/corruptn/corrptn.pdf. Acesso em: 6 jan. 2021.
Referências
ACKERMAN, R. S. The economics of corruption: an essay in political economy. New York: Academie Press, 1978.
BOBBIO, N.; MATEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 11. ed. Distrito Federal: UnB/Linha Gráfica Editora, 1998.
BOLL, J. L. S. A corrupção governamental no Brasil: construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros. 2010. 75 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Desenvolvimento) – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BRASIL. Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8443.htm. Acesso em: 17 out. 2020.
BREI, Z. A. Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 64-77, 1996.
FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil. Uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, [s. l.], v. 15, n. 2, 2009.
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. 6. ed. Campinas: Alínea, 2017.
MIRANDA, L. F. Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 25. p. 237-272, 2018.
NYE, S. Corruption and political development: a coast-benefit analysis. American Political Science Review, [s. l.], v. 61, n. 2, p. 417-427, 1967.
SILVA, M. Corrupção: tentativa de uma definição funcional. Revista de Administração Pública. [s. l.], v. 28, n. 1, p. 18-23, 1994.
TANZI, V. Corruption, governmental activities, and markets. IMF Working Paper, [Washington], n. 099, set. 1994.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. What is corruption? Disponível em: https://www.transparency.org/en/what-is-corruption#. Acesso em: 6 jan. 2021.
WORLD BANK. Helping countries combat corruption: the role of the World Bank. Washington: [s. n.], 1997. p. 8. Disponível em: http://www1.worldbank.org/publicsector/anticorrupt/corruptn/corrptn.pdf. Acesso em: 6 jan. 2021.
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