A auditoria operacional e contábil no controle e transparência da administração pública na percepção de auditores e gestores públicos
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v11i2.302
Palavras-chave:
Auditoria Contábil. Auditoria Operacional. Transparência.Resumo
Este trabalho buscou, através de entrevistas com auditores externos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com gestores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Itabira, dados sobre o papel da auditoria como instrumento de controle e transparência da administração pública. A metodologia utilizada teve por base uma abordagem qualitativa, sendo a pesquisa, quanto aos fins, classificada como descritiva, e quantos aos meios, como pesquisa de campo. Para realização da entrevista foi extraída uma amostra representativa composta por dois auditores externos do TCEMG e quatro gestores públicos da prefeitura objeto desta pesquisa. Com base nas informações apuradas pode-se concluir que existem funcionários responsáveis pelo controle interno, relacionado aos aspectos contábeis, orçamentários e operacionais, vinculados ao órgão de Auditoria Interna, que faz auditagem dos procedimentos realizados, trabalhando em conjunto com os gestores de cada secretaria, analisando ainda, as ações de órgãos da administração indireta. Com relação aos procedimentos adotados pelos auditores externos do TCEMG é possível afirmar que são realizadas duas inspeções ordinárias por ano, ocorrendo também inspeções extraordinárias em situações especiais, como, por exemplo, alguma denúncia. Pode-se concluir, segundo as percepções dos entrevistados, que os procedimentos de auditagem dão ênfase especial às auditorias contábil e operacional, buscando verificar a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos atos de que resultem receita e despesa. Assim, na opinião dos auditores e dos gestores, a auditoria contribui para assegurar à sociedade que os recursos e bens públicos estão sendo geridos de acordo com a legislação e os padrões de lisura e probidade.Métricas
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. spe, 2007.
ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à metodologia do trabalho científico. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2006. 174 p.
ARAÚJO, Inaldo P. S. Introdução à auditoria operacional. 3ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 136 p.
ARAÚJO, Inaldo; ARRUDA, Daniel. Contabilidade pública: da teoria á pratica. São Paulo: Saraiva, 2004. 292 p.
BARROS, A. J. S.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de metodologia científica: um guia para a iniciação científica. 2. ed. São Paulo: Makron, 2000. 245 p
BEUREN, Ilse Maria, Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008. 195 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
BRAZ, Petrônio. Manual de direito administrativo. São Paulo: Editora de direito, 1999, 601 p.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contábil: teoria e prática. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2004, 510 p.
CRUZ, Flavio. Auditoria governamental. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. 262p.
FELGUEIRAS, José Antônio: Contabilidade pública. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2007, 307 p.
FREITAS, Menildo Jesus de Souza. A Contabilidade pública e sua relevância social. Revista Mineira de Contabilidade., Belo Horizonte, mar.. 2005, ano VI, v. 6, nº 19, p. 16-25.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999. p. 187.
JUND, Sergio. Auditoria: conceitos, normas, técnicas e procedimentos. 9ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 816 p.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2004. 305 p.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 10 ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2006. 432 p.
PETER, Maria da Gloria Arrais; MACHADOMACHADO, Marcus Vinicius Veras. Manual de auditoria governamental. São Paulo: Atlas, 2003. 241p.
PRADO, Otavio. Agências reguladoras e transparência: a disponibilização de informações pela Aneel. Rev. Adm. Pública [online]. 2006, v. 40, n. 4, p. 631-646.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA – Secretarias e órgãos. Disponível em: http://www.itabira.mg.gov.br/novoportal/. Acesso em 13 mai. 2011.
RODRIGUES, Isabel França. F.; BRASIL, Flavia de Pádua Duque. Contribuições e potenciais da governança eletrônica para a democracia: transparência, controle público e participação cidadã – uma análise dos sítios das secretarias de estado de Minas Gerais. In: III Congresso Consad de Gestão Pública. Anais... III Congresso Consad de Gestão Pública. Belo Horizonte. 2008.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Estrutura. 2011. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/?cod_secao=&cod_secao_menu=3. Acesso em: 12 abr. 2011.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Manual de auditoria de natureza operacional. Brasília: TCU, Coordenadoria de fiscalização e controle, 2000.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. spe, 2007.
ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à metodologia do trabalho científico. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2006. 174 p.
ARAÚJO, Inaldo P. S. Introdução à auditoria operacional. 3ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. 136 p.
ARAÚJO, Inaldo; ARRUDA, Daniel. Contabilidade pública: da teoria á pratica. São Paulo: Saraiva, 2004. 292 p.
BARROS, A. J. S.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de metodologia científica: um guia para a iniciação científica. 2. ed. São Paulo: Makron, 2000. 245 p
BEUREN, Ilse Maria, Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008. 195 p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010.
BRAZ, Petrônio. Manual de direito administrativo. São Paulo: Editora de direito, 1999, 601 p.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contábil: teoria e prática. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2004, 510 p.
CRUZ, Flavio. Auditoria governamental. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. 262p.
FELGUEIRAS, José Antônio: Contabilidade pública. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2007, 307 p.
FREITAS, Menildo Jesus de Souza. A Contabilidade pública e sua relevância social. Revista Mineira de Contabilidade., Belo Horizonte, mar.. 2005, ano VI, v. 6, nº 19, p. 16-25.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999. p. 187.
JUND, Sergio. Auditoria: conceitos, normas, técnicas e procedimentos. 9ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 816 p.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2004. 305 p.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 10 ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2006. 432 p.
PETER, Maria da Gloria Arrais; MACHADOMACHADO, Marcus Vinicius Veras. Manual de auditoria governamental. São Paulo: Atlas, 2003. 241p.
PRADO, Otavio. Agências reguladoras e transparência: a disponibilização de informações pela Aneel. Rev. Adm. Pública [online]. 2006, v. 40, n. 4, p. 631-646.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA – Secretarias e órgãos. Disponível em: http://www.itabira.mg.gov.br/novoportal/. Acesso em 13 mai. 2011.
RODRIGUES, Isabel França. F.; BRASIL, Flavia de Pádua Duque. Contribuições e potenciais da governança eletrônica para a democracia: transparência, controle público e participação cidadã – uma análise dos sítios das secretarias de estado de Minas Gerais. In: III Congresso Consad de Gestão Pública. Anais... III Congresso Consad de Gestão Pública. Belo Horizonte. 2008.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Estrutura. 2011. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/?cod_secao=&cod_secao_menu=3. Acesso em: 12 abr. 2011.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Manual de auditoria de natureza operacional. Brasília: TCU, Coordenadoria de fiscalização e controle, 2000.
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