As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v6i2.220
Palavras-chave:
Aposentadoria. Servidor Público. Servidor Estatutário.Métricas
Referências
ABREU, Nylson Paim de. As Aposentadorias dos Servidores Públicos em Face da Reforma da Previdência Social, Revista de Direito Administrativo, 2004 (jul/set), nº 237, Editora Renovar, Rio de Janeiro.
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo, 1ª edição, 2005, Editora Saraiva, São Paulo
DIAS, Eduardo Rocha e MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A Nova Previdência Social do Servidor Público, 1ª edição, 2004, Letra Legal, Rio de Janeiro.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 18ª edição, 2005, Editora Atlas, São Paulo.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5ª edição, 2004, Editora Del Rey, Belo Horizonte.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo, 5ª edição, 2000, Editora Saraiva, São Paulo.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo, 1ª edição, 2005, Editora Saraiva, São Paulo.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, 17º edição, 2004, Editora Malheiros, São Paulo.
MODESTO, Paulo. A Reforma da Previdência e as Peculiaridades do Regime Previdenciário dos Agentes Públi cos, Revista de Direito Administrativo, 2003 (out/dez), nº 234, Editora Renovar, Rio de Janeiro.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo, Curso de Direito Administrativo, 14ª edição, 2005, Editora Forense, Rio de Janeiro.
Referências
ABREU, Nylson Paim de. As Aposentadorias dos Servidores Públicos em Face da Reforma da Previdência Social, Revista de Direito Administrativo, 2004 (jul/set), nº 237, Editora Renovar, Rio de Janeiro.
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo, 1ª edição, 2005, Editora Saraiva, São Paulo
DIAS, Eduardo Rocha e MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A Nova Previdência Social do Servidor Público, 1ª edição, 2004, Letra Legal, Rio de Janeiro.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 18ª edição, 2005, Editora Atlas, São Paulo.
FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5ª edição, 2004, Editora Del Rey, Belo Horizonte.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo, 5ª edição, 2000, Editora Saraiva, São Paulo.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo, 1ª edição, 2005, Editora Saraiva, São Paulo.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, 17º edição, 2004, Editora Malheiros, São Paulo.
MODESTO, Paulo. A Reforma da Previdência e as Peculiaridades do Regime Previdenciário dos Agentes Públi cos, Revista de Direito Administrativo, 2003 (out/dez), nº 234, Editora Renovar, Rio de Janeiro.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo, Curso de Direito Administrativo, 14ª edição, 2005, Editora Forense, Rio de Janeiro.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.