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Acessibilidade e mobilidade do deficiente visual: contribuições no âmbito das cidades inteligentes - o caso da Vila Clementino

Publiée: 2023-06-19

Auteurs

  • Eduardo Tuma

    Tribunal de Contas do Município de São Paulo
  • Alexandre Ferreira

    Universidade Nove de Julho – UNINOVE
  • THALUANA

    Universidade Nove de Julho – UNINOVE

DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v21i2.835

Mots-clés :

cidades inteligentes, inteligência artificial, deficientes visuais, bengala eletrônica, mobilidade

Résumé

Pretende-se analisar neste artigo um projeto de bairro inteligente, para atender às necessidades de mobilidade e acessibilidade de deficientes visuais, independentemente da idade, por meio da utilização de bengalas eletrônicas, de forma que o espaço urbano incorpore a Tecnologia Assistiva (TA), baseada em uma infraestrutura de sensores. Nesse sentido, propõe-se que a administração municipal adote uma política pública para Smart Cities (cidades inteligentes), na medida em que tramita na Câmara Municipal da cidade de São Paulo o Projeto de Lei nº 830/2017, que dispõe sobre regras pertinentes a essa matéria. Por esse motivo, há necessidade de que a proposta do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, beneficiada por emenda parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, ganhe escala e possa atender de forma satisfatória a todos que necessitam da implantação da tecnologia em análise. Concluiu-se, entre outros apontamentos, que as reformas na legislação são essenciais para as cidades inteligentes se desenvolverem de forma mais eficiente e organizada, além da importância de criar dotação orçamentária específica e regionalizada para transformar a cidade em amiga do deficiente. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se de investigação baseada no método observacional, mediante estudo de natureza qualitativa de caráter descritivo-exploratório.

Biographies de l'auteur

  • Eduardo Tuma, Tribunal de Contas do Município de São Paulo

    Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Pós-doutor em Direito pela Universidade Paris-I Panthéon-Sorbonne. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente do Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). É professor titular e pesquisador dos programas de doutorado/mestrado em Direito Empresarial da Universidade Nove de Julho (Uninove).

  • Alexandre Ferreira, Universidade Nove de Julho – UNINOVE

    Mestre pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Mestrando pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Pós-graduado com especialização/MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Ex-assessor na Câmara Municipal de São Paulo e na Casa Civil da Prefeitura de São Paulo. Advogado e assessor no Gabinete do Conselheiro Vice-Presidente Eduardo Tuma – TCM-SP.

  • THALUANA, Universidade Nove de Julho – UNINOVE

    Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada. Palestrante. Autora de artigos veiculados em revistas e periódicos. Atualmente é assessora no Gabinete do Conselheiro Presidente Eduardo Tuma.

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Publiée

2023-06-19

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Artigos

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TUMA, Eduardo; ALEXANDRE FERREIRA; THALUANA. Acessibilidade e mobilidade do deficiente visual: contribuições no âmbito das cidades inteligentes - o caso da Vila Clementino. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 21, n. 2, p. 28–62, 2023. DOI: 10.32586/rcda.v21i2.835. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/835.. Acesso em: 29 avr. 2026.