As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988
DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v7i2.45
Mots-clés :
Separação dos poderes. Poder Legislativo. Ministério Público. Póder Executivo.Résumé
O presente artigo examina os pontos de contatos entre o Poder Legislativo,o Ministério Público e o Poder Executivo, no que concerne às funções e às vedações que lhes foram outorgadas e impostas pelo texto constitucional vigente. Significa dizer que essas instituições são analisadas do ponto de vista constitucional, Isto é, da sua relação com a constituição de 1988.##plugins.themes.gdThemes.metrics##
Références
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº1/1992 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
Références
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