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O esforço de Kelsen para salvar o positivismo jurídico

Publiée: 2015-12-31

Auteurs

  • Ana Paula de Oliveira Gomes

DOI : https://doi.org/10.32586/rcda.v13i2.10

Mots-clés :

Epistemologia. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen.

Résumé

Mediante pesquisa bibliográfica, o ensaio científico objetiva estudar o esforço de Hans Kelsen para salvar o positivismo jurídico. Especificamente, há a intenção de: discorrer sobre a relevância dos conhecimentos epistemológicos na identificação e compreensão do problema jurídico; contextualizar a crise enfrentada pelo positivismo jurídico; abordar os distintos momentos científicos do pensamento kelseniano; confrontar a Teoria Pura com a Teoria Crítica do Direito e dar significado às consequências da norma hipotética fundamental desprovida de conteúdo. Conclusão da pesquisa: o Direito, como objeto cultural e espécie do gênero ética, converge ao fim maior da justiça social. Distanciar-se desse plano de análise é extremamente perigoso. Incorre na probabilidade de que o Direito esteja a serviço de qualquer regime, seja ele democrático ou ditatorial.

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Publiée

2015-12-31

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

GOMES, Ana Paula de Oliveira. O esforço de Kelsen para salvar o positivismo jurídico. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 13, n. 2, p. 181–200, 2015. DOI: 10.32586/rcda.v13i2.10. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/10.. Acesso em: 11 avr. 2026.