Comité éditorial

Editor-Chefe

Edilberto Carlos Pontes Lima

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)

Editor-Adjunto

Gleison Mendonça Diniz

Pós-doutor em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Assessor Administrativo do Gabinete do Conselheiro Edilberto Pontes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)

Conselho Editorial – Membros

Alexandre Sobreira Cialdini

Doutor em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal), Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor)

 Amandino Teixeira Nunes Júnior

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC – Portugal), Professor do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB), Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (CD)

Augusto Sherman Cavalcanti

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Bernardo Mueller

Pós-doutor em Economia pela Indiana University Bloomington (IUB - EUA) e pela University of Colorado (UC - EUA), Professor da Universidade de Brasília (UnB)

Carlos Mauro Benevides Filho

PhD em Economia pela Vanderbilt University (VU - EUA), Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal), Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal)

Fernando Boarato Meneguin

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Consultor Legislativo do Senado Federal (SF)

Fernando Luiz Ximenes Rocha

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Fernando Quadros da Silva

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF)

Fernando Antônio Rezende da Silva

Mestre em Economia pela Vanderbilt University (VU - EUA), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)

Francisco Otávio de Miranda Bezerra

Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Advogado

Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Humberto Falcão Martins

Doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Consultor

Jaime de Jesus Filho

Doutor em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Jair do Amaral Filho

Pós-doutor em Economia pela Université Sorbonne Nouvelle (IHEAL - França) e pela L’Université Paris 13 (França), Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará (UFC)

João Ricardo Catarino

Doutor pela Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal), Professor de Direito Tributário, de Finanças Públicas e Direito Financeiro do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal)

Jorge Katsumi Niyama

Pós-doutor em Contabilidade pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL - Portugal), pela Universidade de Coimbra (UC - Portugal) e pela Universidade of Otago (UO - Nova Zelândia), Professor da Universidade de Brasília (UnB)

José Filomeno de Moraes Filho

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Livre-Docente em Ciência Política, Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor)

José Maurício Conti

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Livre-Docente e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

José Roberto Rodrigues Afonso

Pós-doutor em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal), Economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV-RJ)

Juan Fernando Durán Alba

Licenciado e Doutor em Direito pela Universidade de Valladolid (UVa - Espanha), Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Valladolid (UVa - Espanha)

Juarez Freitas

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Luiz Fux

Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ministro do Superior Tribunal Federal (STF)

Marcos José Mendes

Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), Consultor Legislativo do Senado Federal (SF)

Marcus Abraham

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidade de Lisboa (ULisboa - Portugal), Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Marcus André Barreto Campelo de Melo

Pós-doutor em Ciência Política pelo Massachusets Institute of Technology (MIT - EUA), Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Pós-doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main (JWG-UNI - Alemanha), Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor)

Raul Araújo Filho

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Raul Wagner dos Reis Velloso

Doutor em Economia pela Yale University (YU - EUA), Consultor

Roberto de Góes Ellery Júnior

Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Professor da Universidade de Brasília (UnB)

 Sebastião Helvecio Ramos de Castro

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Expediente

Coordenadora de Comunicação Social

Kelly Cristina Caixeta de Castro 46162MTb/DF

Revisão e Organização de Artigos

Gleison Mendonça Diniz

Josimar Batista dos Santos

Diagramação e Capa

Lorena Barbosa

Revisão Ortográfica

LCR Serviços Cinematográficos Ltda.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Conselheiro Presidente

Rholden Botelho de Queiroz

Conselheiro Vice-Presidente

José Valdomiro Távora de Castro Júnior

Conselheiro Corregedor

Edilberto Carlos Pontes Lima

Conselheira Ouvidora

Patrícia Lúcia Mendes Saboya

Conselheiros

Soraia Thomaz Dias Victor

Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior

Onélia Maria Moreira Leite de Santana

Auditores

Itacir Todero

Paulo César de Souza

David Santos Matos

Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Junior

Manassés Pedrosa Cavalcante

Ministério Público junto ao TCE Ceará

José Aécio Vasconcelos Filho (Procurador-Geral)

Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

Eduardo de Sousa Lemos

Leilyanne Brandão Feitosa

Júlio César Rôla Saraiva

Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino

Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo

Diretor-Presidente

Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior

Presidente do Conselho Consultivo Pedagógico

Conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya

Diretor-Geral

Luis Eduardo de Menezes Lima

Coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação

Eloísa Maia Vidal

Gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem

Pedro Henrique Alves Camelo

Gerente de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem

Hanusia Pereira Ferreira

Coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação

Marília Marinho de Andrade Oliveira

Gerente de Pesquisa e Inovação

Larissa Victor Mota

Gerente de Gestão da Informação

Josimar Batista dos Santos

Coordenadora de Gestão, Infraestrutura e Logística

Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz

Gerente de Infraestrutura e Logística

Fabrício Bezerra Santos

Gerente de Instrução Processual

Paulo Alcântara Saraiva Leão

Assessores Administrativos

Carmen Cinira Correia Martins

Júlia Maria Pinheiro Pessoa

Raylena Pontes Cruz

Servidores

Márcio Bernardine Xavier

Marise Magalhães Bizarria Lopes

Vânia Maria Xavier Holanda

Virgílio Freire do Nascimento Filho