Práticas de controle interno na administração pública: percepção dos colaboradores de uma autarquia municipal
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v23i1.974
Palabras clave:
práticas de controle interno, Coso, autarquia municipalResumen
Este estudo verificou a percepção dos colaboradores de uma autarquia municipal sobre as práticas de controle interno, com base no modelo Coso (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission). Para tanto, realizou-se um estudo descritivo e com abordagem quantitativa. Para a coleta de dados, utilizou-se um levantamento (survey), com aplicação de um questionário presencial em uma autarquia municipal situada no estado do Ceará. Dos 70 colaboradores da instituição, 67 participaram da pesquisa, o que representa uma amostra de 95,71%. Foram analisados quatro componentes do controle interno, considerando a percepção dos colaboradores e com base no modelo Coso: (i) ambiente de controle; (ii) avaliação de risco; (iii) atividade de controle; e (iv) informação e comunicação. Os resultados indicam que os componentes com maior adequação ao Coso foram ambiente de controle e atividade de controle, como mais da metade de suas práticas de controle interno percebidas pelos colaboradores. Em contrapartida, os componentes avaliação de risco e informação e comunicação apresentaram baixa adequação ao modelo Coso, sendo que nenhuma das práticas relacionadas à avaliação de risco foi percebida pelos colaboradores. Ainda, observou-se que menos da metade dos respondentes afirmaram ter conhecimento sobre a temática controle interno. Assim, esta pesquisa pode contribuir com o processo de implementação e melhoria do controle interno na organização, uma vez que os gestores públicos podem identificar seus pontos fortes e fracos, auxiliando no delineamento de estratégias e na tomada de decisão.
##plugins.themes.gdThemes.metrics##
Referencias
ABBAS, Q.; IQBAL, J. Internal control system: Analyzing theoretical perspective and practices. Middle-East Journal of Scientific Research, v. 12, n. 4, p. 530-538, 2012.
AKINLEYE, G. T.; KOLAWOLE, A. D. Controles internos e desempenho de instituições terciárias selecionadas no estado de Ekiti: uma abordagem de estrutura do comitê de organizações patrocinadoras (Coso). Jornal Internacional de Revista Financeira, v. 11, n. 1, p. 405-416, 2020.
ALMEIDA, A. M. P.; PINHO, R. C. S.; MACHADO, M. V. V. Controles internos e gestão de riscos: instrumento de eficiência dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 17, n. 2, p. 74-113, 2019.
ALMEIDA, M. C. Auditoria: abordagem moderna e completa. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ALMEIDA, V. C. S. Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1135-1163, 2014.
ANGELI, A. E.; SILVA, J. W. G.; SANTOS, R. A. D. As controladorias municipais em perspectiva analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas. Revista da CGU, v. 12, n. 21, p. 23-44, 2020.
ARAÚJO, D. J. C.; LIBONATI, J. J.; MIRANDA, L. C.; RAMOS, F. S. Unidades de controle interno dos municípios brasileiros: análise sob a ótica do Coso II. Revista Universo Contábil, v. 12, n. 2, p. 39-58, 2016.
ARAÚJO, J. C. O.; SILVA, K. M. S.; LIMA, F. G. V.; SILVA, A. S. Controladoria na gestão pública: um estudo na unidade de controle interno (UCI) do município de Castanhal sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Brazilian Journal of Development, v. 4, n. 7, p. 3755-3772, 2018.
ARAÚJO, R. H. M.; SOUTO, S. D. A. S. Avaliação de controles internos no setor público: o caso da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 49, n. 139, p. 72-83, 2017.
ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
AYRES, L. C. N.; CRUZ, V. L.; SANTOS, R. R. D.; LEONE, R. J. G. Controle interno em empresas familiares de pequeno porte: uma aplicação do modelo Coso II. Revista da Micro e Pequena Empresa, v. 12, n. 1, p. 3-17, 2018.
BARBOSA, L. F. G.; SANTOS, O. M. D. O controle interno como ferramenta gerencial nas pequenas e médias empresas: uma análise por meio da percepção dos contadores. Pensar Contábil, v. 21, n. 74, p. 4-13, 2019.
BEUREN, I. M.; ZONATTO, V. C. S. Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1135-1163, 2014.
BONA, R. S.; BORBA, J. A.; MIRANDA, R. G. Barômetro de risco da governança municipal: aplicação de um modelo de avaliação nas prefeituras catarinenses. Revista da CGU, v. 12, n. 21, p. 45-63, 2020.
BRAGA, M. V. A.; MARTINS, A. C. M.; MARANHÃO, C. F.; CUNHA, W. P.; SANTOS, R. T. D. Relato do uso do modelo Coso na gestão de contratos em governos. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, p. 1-8, 2018.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 6 out. 2022.
CAPOVILLLA, R. A.; GONÇALVES, R. S.; DANTAS, J. A.; OLIVEIRA, A. B. S. Modelo de maturidade de estruturas de controle interno em organizações governamentais. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 2, p. 267-289, 2018.
CARMO, M.; BERTOLLO, D. L.; MOTTA, M. E. V.; ECKERT, A. Modelo Coso ERM na avaliação de sistemas de controles internos: análise em uma indústria de confecção do Vale do Caí/RS. Pensamento & Realidade, v. 38, n. 1, p. 14-35, 2023.
CARVALHO, V.; OLIVEIRA, T. A.; SILVA, D. C. Valores organizacionais em instituições públicas brasileiras: percepções dos servidores em diferentes posições hierárquicas e tipos de entidade da administração indireta. Revista de Administração Mackenzie, v. 14, n. 5, p. 74-103, 2013.
CAVALCANTE, D. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Organização dos órgãos de controle interno municipal no Estado do Ceará: um estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 4, n. 1, p. 24-43, 2011.
COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Internal Control – Integrated Framework. 2013. Disponível em: https://www.coso.org/Shared%20Documents/Framework-Executive-Summary.pdf. Acesso em: 22 abr. 2023.
COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. About Us. Disponível em: https://www.coso.org/SitePages/About-Us.aspx. Acesso em: 22 abr. 2023.
CGU. Controladoria-Geral da União. Histórico. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico/historico-2#:~:text=Criada%20em%2028%20de%20maio,%C3%A2mbito%20do%20Poder%20Executivo%2C%20sejam. Acesso em: 25 abr. 2023.
CRUZ, M. C. M. T.; SILVA, T. A. B.; SPINELLI, M. V. O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 721-743, 2016.
CUNHA, T. M.; CALLADO, A. L. C. Funções das controladorias municipais: um estudo nas prefeituras das capitais brasileiras. Revista Gestão Organizacional, v. 12, n. 3, p. 123-140, 2019.
GATTRINGER, J. L.; MARINHO, S. V. O uso do modelo Coso na administração pública: um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque Reflexão Contábil, v. 39, n. 1, p. 75-95, 2020.
GATTRINGER, J. L.; MARINHO, S. V.; MARTINS, Z. B. Contribuição dos componentes do modelo Coso no controle interno da administração pública: um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 19, n. 51, p. 162-179, 2022.
HAIR JR., J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
KLEIN JUNIOR, V. H. Gestão de riscos no setor público brasileiro: uma nova lógica de accountability? Revista de Contabilidade e Organizações, v. 14, n. 1, p. 1-12, 2020.
LANDIS, J. R.; KOCH, G. G. The measurement of observer agreement for categorical data. Biometrics, v. 33, n. 1, p. 159-174, 1977.
LOPES, G. B.; VALADARES, J. L.; AZEVEDO, R. R.; BRUNOZI JÚNIOR, A. C. Evidências de isomorfismo e decoupling na gestão de controladorias municipais do Estado de Minas Gerais. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 89-111, 2020.
LOPES, G. B.; VALADARES, J. L.; LEROY, R. S. D. Sistema de controle interno no setor público: o que se tem discutido na academia desde a Lei de Acesso à Informação. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 25, n. 1, p. 25-34, 2020.
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; OLIVIERI, C.; TEIXEIRA, M. A. C. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 17, n. 60, p. 54-67, 2012.
LUCAS, J. V.; OLIVEIRA, E. L. S.; FERREIRA, J. N.; SILVA, R. B.; PEIXE, B. C. S. Controles Internos no Setor Público: uma análise do modelo Coso aplicado ao almoxarifado das universidades federais do sul do Brasil. Revista de Contabilidade e Controladoria, v. 14, n. 1, 2022.
MACHADO, M. R., PASCHOAL, B. Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar: a multiplicidade institucional em casos de corrupção. Novos Estudos Cebrap, v. 35, n. 1, p. 11-36, 2016.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARX, C. A. Combate à corrupção e aprimoramento da gestão: a dualidade do controle interno no Brasil. Revista da CGU, v. 8, n. 12, p. 351-371, 2016.
MATTAR, G. R.; FONSECA, S. A. Controle Interno em apoio ao Controle Externo: os princípios do Coso no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara-SP. Revista de Contabilidade e Controladoria, v. 15, n. 3, p. 101-126, set./dez., 2023.
MEIRELLES, H. L. Direito municipal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
MONTEIRO, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 159-188, 2015.
MORAIS, G. M.; OLIVEIRA, G. V.; LEITE, F. C. S.; PERES, P. J. J.; FREITAS, C. G.; RIBEIRO, D. S.; ALMEIDA, C. C.; PINTO, A. G.; SILVA, F. E. As autarquias e seu papel na administração pública. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, n. 7, p. 312-321, 2017.
MOTA, G. B. A. C. A obrigatoriedade do controle interno na administração pública brasileira. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 16, n. 1, p. 459-485, 2018.
MUCCI, D. M.; FREZATTI, F.; DIENG, M. As múltiplas funções do orçamento empresarial. Revista de Administração Contemporânea, v. 20, n. 3, p. 283-304, 2016.
OLIVEIRA, L. G. L.; VASCONCELOS, F. F.; VIANA, V. M. S. Avaliação da estrutura do sistema de controle interno dos poderes e instituições públicas do Ceará para os anos de 2016 a 2018. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 20, n. 1, p. 163-189, 2022.
OLIVEIRA, L. G. L.; VIANA, V. M. S.; CAMPÊLO, M. R. B. Análise da autoavaliação do controle interno das instituições do sistema de justiça estadual do Ceará. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 21, n. 2, p. 206-230, 2023.
OLIVEIRA, R. F.; SANTOS, E. A. D.; LUNKES, R. J. Controle interno: um estudo com profissionais contábeis da Grande Florianópolis-SC. Revista de Administração da Unimep, v. 19, n. 2, p. 142-160, 2021.
OLIVIERI, C. A atuação dos controles interno e externo ao Executivo como condicionante da execução de investimento em infraestrutura no Brasil. Texto para Discussão n. 2.252. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. 54 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7322/1/td_2252.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.
RAE, K.; SANDES, J.; SUBRAMANIAM, N. Associações entre os cinco componentes da estrutura integrada de controle interno do Coso como base da governança corporativa de qualidade. Australasian Accounting Business and Finance Journal, v. 11, n. 1, p. 28-54, 2017.
RHODEN, J. T.; BERTOLLO, D. L.; ECKERT, A.; PAULA, R. L. Modelo Coso ERM na avaliação de sistemas de controles internos: análise em uma indústria de concreto e cerâmica do Vale do Caí/RS. Pensamento & Realidade, v. 34, n. 2, p. 43-63, 2019.
SCARPARO, H. Psicologia e pesquisa: perspectivas metodológicas. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2008.
SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade. Salvador: UFBA, 2017.
SILVA, A. H. C.; ABREU, C. L.; COUTO, D. C. F. Evolução do controle interno no setor público: um estudo dos novos normativos emitidos entre 2003-2016. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 22, n. 2, p. 20-38, 2017.
SOARES, F. C. V. C.; RODRIGUES JR., M. S. Percepção dos servidores de uma autarquia federal quanto à aderência de seu sistema de controle interno baseado na metodologia Coso. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 17, n. 1, p. 225-251, 2019.
SOARES, L. F.; PINHO, R. C. S. Controle interno na administração pública: estudo em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública federal. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 20, n. esp., p. 1-18, 2022.
SOARES, L. L. Características do sistema de controle interno municipal: um estudo na Prefeitura de Municipal de Ouro Preto. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Ciências Empresariais, Universidade Fumec, Belo Horizonte, 2012.
SOUZA, A. B.; BAUER, M. M.; COLETTI, L. A importância da governança corporativa e do controle interno na área contábil. Gestão e Desenvolvimento, v. 17, n. 1, p. 148-174, 2020.
SOUZA, D. C.; RIBEIRO, R. R. M.; KÜHL, M. R.; CLEMENTE, A. Controle interno na administração pública municipal: uma amostragem da implantação no estado do Paraná. Enfoque Reflexão Contábil, v. 26, n. 2, p. 29-39, 2007.
SPEEDEN, E. A.; PEREZ, O. C. Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do Estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 1, p. 1-17, 2020.
VALENTIM, I. C. D.; SILVA, L. O.; PASSOS, J. G. Controle interno e gestão de risco: uma revisão baseada em estudos brasileiros. Interface: Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 13, n. 1, p. 69-89, 2016.
Referencias
ABBAS, Q.; IQBAL, J. Internal control system: Analyzing theoretical perspective and practices. Middle-East Journal of Scientific Research, v. 12, n. 4, p. 530-538, 2012.
AKINLEYE, G. T.; KOLAWOLE, A. D. Controles internos e desempenho de instituições terciárias selecionadas no estado de Ekiti: uma abordagem de estrutura do comitê de organizações patrocinadoras (Coso). Jornal Internacional de Revista Financeira, v. 11, n. 1, p. 405-416, 2020.
ALMEIDA, A. M. P.; PINHO, R. C. S.; MACHADO, M. V. V. Controles internos e gestão de riscos: instrumento de eficiência dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 17, n. 2, p. 74-113, 2019.
ALMEIDA, M. C. Auditoria: abordagem moderna e completa. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ALMEIDA, V. C. S. Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1135-1163, 2014.
ANGELI, A. E.; SILVA, J. W. G.; SANTOS, R. A. D. As controladorias municipais em perspectiva analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas. Revista da CGU, v. 12, n. 21, p. 23-44, 2020.
ARAÚJO, D. J. C.; LIBONATI, J. J.; MIRANDA, L. C.; RAMOS, F. S. Unidades de controle interno dos municípios brasileiros: análise sob a ótica do Coso II. Revista Universo Contábil, v. 12, n. 2, p. 39-58, 2016.
ARAÚJO, J. C. O.; SILVA, K. M. S.; LIMA, F. G. V.; SILVA, A. S. Controladoria na gestão pública: um estudo na unidade de controle interno (UCI) do município de Castanhal sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Brazilian Journal of Development, v. 4, n. 7, p. 3755-3772, 2018.
ARAÚJO, R. H. M.; SOUTO, S. D. A. S. Avaliação de controles internos no setor público: o caso da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 49, n. 139, p. 72-83, 2017.
ATTIE, W. Auditoria: conceitos e aplicações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
AYRES, L. C. N.; CRUZ, V. L.; SANTOS, R. R. D.; LEONE, R. J. G. Controle interno em empresas familiares de pequeno porte: uma aplicação do modelo Coso II. Revista da Micro e Pequena Empresa, v. 12, n. 1, p. 3-17, 2018.
BARBOSA, L. F. G.; SANTOS, O. M. D. O controle interno como ferramenta gerencial nas pequenas e médias empresas: uma análise por meio da percepção dos contadores. Pensar Contábil, v. 21, n. 74, p. 4-13, 2019.
BEUREN, I. M.; ZONATTO, V. C. S. Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1135-1163, 2014.
BONA, R. S.; BORBA, J. A.; MIRANDA, R. G. Barômetro de risco da governança municipal: aplicação de um modelo de avaliação nas prefeituras catarinenses. Revista da CGU, v. 12, n. 21, p. 45-63, 2020.
BRAGA, M. V. A.; MARTINS, A. C. M.; MARANHÃO, C. F.; CUNHA, W. P.; SANTOS, R. T. D. Relato do uso do modelo Coso na gestão de contratos em governos. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, p. 1-8, 2018.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 6 out. 2022.
CAPOVILLLA, R. A.; GONÇALVES, R. S.; DANTAS, J. A.; OLIVEIRA, A. B. S. Modelo de maturidade de estruturas de controle interno em organizações governamentais. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 2, p. 267-289, 2018.
CARMO, M.; BERTOLLO, D. L.; MOTTA, M. E. V.; ECKERT, A. Modelo Coso ERM na avaliação de sistemas de controles internos: análise em uma indústria de confecção do Vale do Caí/RS. Pensamento & Realidade, v. 38, n. 1, p. 14-35, 2023.
CARVALHO, V.; OLIVEIRA, T. A.; SILVA, D. C. Valores organizacionais em instituições públicas brasileiras: percepções dos servidores em diferentes posições hierárquicas e tipos de entidade da administração indireta. Revista de Administração Mackenzie, v. 14, n. 5, p. 74-103, 2013.
CAVALCANTE, D. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Organização dos órgãos de controle interno municipal no Estado do Ceará: um estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 4, n. 1, p. 24-43, 2011.
COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Internal Control – Integrated Framework. 2013. Disponível em: https://www.coso.org/Shared%20Documents/Framework-Executive-Summary.pdf. Acesso em: 22 abr. 2023.
COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. About Us. Disponível em: https://www.coso.org/SitePages/About-Us.aspx. Acesso em: 22 abr. 2023.
CGU. Controladoria-Geral da União. Histórico. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico/historico-2#:~:text=Criada%20em%2028%20de%20maio,%C3%A2mbito%20do%20Poder%20Executivo%2C%20sejam. Acesso em: 25 abr. 2023.
CRUZ, M. C. M. T.; SILVA, T. A. B.; SPINELLI, M. V. O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n. 3, p. 721-743, 2016.
CUNHA, T. M.; CALLADO, A. L. C. Funções das controladorias municipais: um estudo nas prefeituras das capitais brasileiras. Revista Gestão Organizacional, v. 12, n. 3, p. 123-140, 2019.
GATTRINGER, J. L.; MARINHO, S. V. O uso do modelo Coso na administração pública: um estudo nos municípios catarinenses. Enfoque Reflexão Contábil, v. 39, n. 1, p. 75-95, 2020.
GATTRINGER, J. L.; MARINHO, S. V.; MARTINS, Z. B. Contribuição dos componentes do modelo Coso no controle interno da administração pública: um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 19, n. 51, p. 162-179, 2022.
HAIR JR., J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
KLEIN JUNIOR, V. H. Gestão de riscos no setor público brasileiro: uma nova lógica de accountability? Revista de Contabilidade e Organizações, v. 14, n. 1, p. 1-12, 2020.
LANDIS, J. R.; KOCH, G. G. The measurement of observer agreement for categorical data. Biometrics, v. 33, n. 1, p. 159-174, 1977.
LOPES, G. B.; VALADARES, J. L.; AZEVEDO, R. R.; BRUNOZI JÚNIOR, A. C. Evidências de isomorfismo e decoupling na gestão de controladorias municipais do Estado de Minas Gerais. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, n. 2, p. 89-111, 2020.
LOPES, G. B.; VALADARES, J. L.; LEROY, R. S. D. Sistema de controle interno no setor público: o que se tem discutido na academia desde a Lei de Acesso à Informação. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 25, n. 1, p. 25-34, 2020.
LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; OLIVIERI, C.; TEIXEIRA, M. A. C. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 17, n. 60, p. 54-67, 2012.
LUCAS, J. V.; OLIVEIRA, E. L. S.; FERREIRA, J. N.; SILVA, R. B.; PEIXE, B. C. S. Controles Internos no Setor Público: uma análise do modelo Coso aplicado ao almoxarifado das universidades federais do sul do Brasil. Revista de Contabilidade e Controladoria, v. 14, n. 1, 2022.
MACHADO, M. R., PASCHOAL, B. Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar: a multiplicidade institucional em casos de corrupção. Novos Estudos Cebrap, v. 35, n. 1, p. 11-36, 2016.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARX, C. A. Combate à corrupção e aprimoramento da gestão: a dualidade do controle interno no Brasil. Revista da CGU, v. 8, n. 12, p. 351-371, 2016.
MATTAR, G. R.; FONSECA, S. A. Controle Interno em apoio ao Controle Externo: os princípios do Coso no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara-SP. Revista de Contabilidade e Controladoria, v. 15, n. 3, p. 101-126, set./dez., 2023.
MEIRELLES, H. L. Direito municipal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
MONTEIRO, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 159-188, 2015.
MORAIS, G. M.; OLIVEIRA, G. V.; LEITE, F. C. S.; PERES, P. J. J.; FREITAS, C. G.; RIBEIRO, D. S.; ALMEIDA, C. C.; PINTO, A. G.; SILVA, F. E. As autarquias e seu papel na administração pública. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 1, n. 7, p. 312-321, 2017.
MOTA, G. B. A. C. A obrigatoriedade do controle interno na administração pública brasileira. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 16, n. 1, p. 459-485, 2018.
MUCCI, D. M.; FREZATTI, F.; DIENG, M. As múltiplas funções do orçamento empresarial. Revista de Administração Contemporânea, v. 20, n. 3, p. 283-304, 2016.
OLIVEIRA, L. G. L.; VASCONCELOS, F. F.; VIANA, V. M. S. Avaliação da estrutura do sistema de controle interno dos poderes e instituições públicas do Ceará para os anos de 2016 a 2018. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 20, n. 1, p. 163-189, 2022.
OLIVEIRA, L. G. L.; VIANA, V. M. S.; CAMPÊLO, M. R. B. Análise da autoavaliação do controle interno das instituições do sistema de justiça estadual do Ceará. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 21, n. 2, p. 206-230, 2023.
OLIVEIRA, R. F.; SANTOS, E. A. D.; LUNKES, R. J. Controle interno: um estudo com profissionais contábeis da Grande Florianópolis-SC. Revista de Administração da Unimep, v. 19, n. 2, p. 142-160, 2021.
OLIVIERI, C. A atuação dos controles interno e externo ao Executivo como condicionante da execução de investimento em infraestrutura no Brasil. Texto para Discussão n. 2.252. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. 54 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7322/1/td_2252.pdf. Acesso em: 23 ago. 2022.
RAE, K.; SANDES, J.; SUBRAMANIAM, N. Associações entre os cinco componentes da estrutura integrada de controle interno do Coso como base da governança corporativa de qualidade. Australasian Accounting Business and Finance Journal, v. 11, n. 1, p. 28-54, 2017.
RHODEN, J. T.; BERTOLLO, D. L.; ECKERT, A.; PAULA, R. L. Modelo Coso ERM na avaliação de sistemas de controles internos: análise em uma indústria de concreto e cerâmica do Vale do Caí/RS. Pensamento & Realidade, v. 34, n. 2, p. 43-63, 2019.
SCARPARO, H. Psicologia e pesquisa: perspectivas metodológicas. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2008.
SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade. Salvador: UFBA, 2017.
SILVA, A. H. C.; ABREU, C. L.; COUTO, D. C. F. Evolução do controle interno no setor público: um estudo dos novos normativos emitidos entre 2003-2016. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 22, n. 2, p. 20-38, 2017.
SOARES, F. C. V. C.; RODRIGUES JR., M. S. Percepção dos servidores de uma autarquia federal quanto à aderência de seu sistema de controle interno baseado na metodologia Coso. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 17, n. 1, p. 225-251, 2019.
SOARES, L. F.; PINHO, R. C. S. Controle interno na administração pública: estudo em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública federal. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 20, n. esp., p. 1-18, 2022.
SOARES, L. L. Características do sistema de controle interno municipal: um estudo na Prefeitura de Municipal de Ouro Preto. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Ciências Empresariais, Universidade Fumec, Belo Horizonte, 2012.
SOUZA, A. B.; BAUER, M. M.; COLETTI, L. A importância da governança corporativa e do controle interno na área contábil. Gestão e Desenvolvimento, v. 17, n. 1, p. 148-174, 2020.
SOUZA, D. C.; RIBEIRO, R. R. M.; KÜHL, M. R.; CLEMENTE, A. Controle interno na administração pública municipal: uma amostragem da implantação no estado do Paraná. Enfoque Reflexão Contábil, v. 26, n. 2, p. 29-39, 2007.
SPEEDEN, E. A.; PEREZ, O. C. Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do Estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, v. 12, n. 1, p. 1-17, 2020.
VALENTIM, I. C. D.; SILVA, L. O.; PASSOS, J. G. Controle interno e gestão de risco: uma revisão baseada em estudos brasileiros. Interface: Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 13, n. 1, p. 69-89, 2016.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista: apenas para a 1ª Publicação.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.