Home / Archives / Vol. 6 No. 2 (2007) Vol. 6 No. 2 (2007) REVISTA CONTROLE - DOUTRINA E ARTIGOS, Fortaleza: TCE-CE, v. 6, n. 2, dez. 2007. 136 p. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v6i2 Published: 2007-12-31 PDF (Portuguese) Editorial 3 Artigos/Doutrinas PDF (Portuguese) Breves notas sobre a configuração jurídico-institucional do Ministério Público de Contas Rholden Botelho de Queiroz 43-46 PDF (Portuguese) A composição dos Tribunais de Contas: Notas sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal Edilberto Carlos Pontes Lima 47-51 PDF (Portuguese) A Súmula nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os Tribunais de Contas Manassés Pedrosa Cavalcante 52-54 PDF (Portuguese) Aspectos da função do Tribunal de Contas ante a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar N° 101 de 2000 Antônio Jairo Lima Araújo 55-58 PDF (Portuguese) Terceiro Setor: Fiscalização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público pelos Tribunais de Contas Elisabeth Couto Falcão 59-67 PDF (Portuguese) O Papel dos Tribunais de Contas na Responsabilidade Social Maria Auxiliadora Carvalho Fernandes 68-71 PDF (Portuguese) Tribunal de Contas: Um instrumento para o exercício da cidadania Evilânia Macêdo Lima 72-75 PDF (Portuguese) A construção de um ambiente de aprendizagem virtual usando o MOODLE (modular object oriented dynamic learning enviroment) Francisco Arnoudo Alves, Marcos Vinícius Barbato Gonzaga 76-83 PDF (Portuguese) Estabilidade do empregado público celetista: Súmula 390 do TST Carla Pimenta Leite 84-87 PDF (Portuguese) repercussão do entendimento do STF da doutrina da reserva do possível nos Tribunais de Contas Fernando Veras Bezerra 88-100 PDF (Portuguese) Da prova no Processo Penal brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais Francisco Marques Lima 101-122 PDF (Portuguese) As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários Giuliano Menezes Campos Menezes Campos 123-129 PDF (Portuguese) Os contratos de consultoria no serviço público à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Ana Paula de Oliveira Gomes 130-133 PDF (Portuguese) Sobre o conteúdo não jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas Veruska Sayonara de Góis 134-136
