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Efficiency and celerity in the public procurement: a study on the main influencing factors

Published: 2024-06-24

Authors

  • Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel

    Funai

  • Mauro Eduardo Del Grossi

    UnB

  • Celso Vila Nova de Souza Júnior

    UnB

  • Luiz Honorato da Silva Júnior

    UnB

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v22i2.923

Keywords:

efficiency, bidding, public procurement, public management

Abstract

The principle of efficiency must be a constant obstinacy of the public administration. This paper investigated the variables that impact the efficiency of public purchases, focusing on the celerity, specifically in the internal phase named “Pregão” modality, through a quantitative approach. This is a case study of forty-nine processes that occurred between 2020 and 2021 within the Ministry of Justice. Through linear regression, with the dependent variable representing the total time of the internal phase, the variable representing the time for drafting the Terms of Reference increases the duration of the process, while the duration of the Preliminary Technical Study reduces the bidding period. In logistic regression, the time spent preparing the Terms of Reference had a positive impact on the probability of generating items not awarded, while the time spent preparing the price survey reduced this probability. In conclusion, it is pointed out that the administration's opportunity to reduce the time of development of the Terms of Reference and to give greater attention to the Preliminary Technical Study and price research.

 

Author Biographies

  • Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel, Funai

    Mestre em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e especializado em: Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos; Marketing de Serviços; e Gestão Pública. Servidor público federal desde 2004, com mais de 18 anos de experiência na área de licitações e contratos. E-mail: gustavofunai@gmail.com

  • Mauro Eduardo Del Grossi, UnB

    Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor integrante do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP) da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: delgrossi@unb.br

  • Celso Vila Nova de Souza Júnior, UnB

    Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Economia pela Universidade Católica de Brasília (2002), mestrado em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (2005) e mestrado em Economia pela Georgia Institute of Technology em Atlanta, Georgia, EUA (2008). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Regional e Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas relacionados à Microeconomia aplicada. Publicou artigos em periódicos especializados. Recebeu um prêmio (Tower Award 2008) pela sua performance acadêmica. Trabalhou como assistente de pesquisa III da Diretoria de Estudos Macroeconômicos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, além de lecionar as disciplinas de Estatística, Matemática Financeira, Microeconomia, Teoria dos Jogos, Economia da Regulação, Formação Econômica do Brasil, História do Pensamento Econômico, Economia Ambiental, Economia da Informação, Finanças Públicas e Avaliação Econômica de Programas e Projetos Governamentais. Foi professor substituto da Universidade de Brasília (UnB). Durante cinco anos exerceu o cargo de assessor pedagógico do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. Participou como membro do Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Católica de Brasília e da Comissão Permanente de Avaliação da AEUDF como membro externo. Atualmente é Professor da Universidade de Brasília e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública - PPGP.

  • Luiz Honorato da Silva Júnior, UnB

    Doutor em Economia, Professor Associado da Universidade de Brasília

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References

ALMEIDA, A. A. M.; SANO, H. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 89-106, jan./fev. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/YQ35TgSsFSq3J8RvVpNMjpB/. Acesso em: 21 mar. 2021.

ALVES, J. S. M.; REIS, V. A. S.; DEULEFEU, F. C.; SEVERINO, F. G. Impacto econômico entre dois modelos de compras públicas: centralizado e descentralizado. Revista Eletrônica Gestão & Saúde. Brasília, v. 10, n. 3, set. 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/download/26410/23647/57092. Acesso em: 21 mar. 2022.

ALVES, K. R.; SANTAREM, L. M. S.; ANDRADE, T. Análise da modalidade regime diferenciado de contratação nas licitações do DNIT. Revista do Serviço Público. Brasília, v. 71, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3449. Acesso em: 21 mar. 2021.

ANDRADE, J. Eficiência na cotação de preços de referência na modalidade de licitação pregão eletrônico: um estudo em um instituto federal de ensino. Práticas em Gestão Pública Universitária, v. 2, n. 1, p. 3-32, 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/3398. Acessado em: 19 set. 2022.

ARAÚJO, P. M. C.; JESUS, R. G. Processo licitatório tipo menor preço e eficiência em compras públicas: um estudo de caso. Revista Principia - Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, [S. l.], n. 41, p. 24-38, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/2021. Acesso em: 21 set. 2021.

BARCELLOS, B. M.; MATTOS, J. G. Licitações e Contratos. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2017.

BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. (Constituição [1988]) Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acessado em: 22 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 22 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.

BRASIL. Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada. Acesso em: 4 mar. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-40-de-22-de-maio-de-2020. Acesso em: 21 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.

BRASIL. Portal da Transparência, 2021. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/. Acesso em: 5 mar. 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2573/2019-Plenário. Publicado no Boletim de Jurisprudência nº 288, de 11 de novembro de 2019. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/jurisprudencia-selecionada/%2522Estudo%2520T%25C3%25A9cnico%2520Preliminar%2522/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520COLEGIADO%2520asc%252C%2520ANOACORDAO%2520desc%252C%2520NUMACORDAO%2520desc/1/sinonimos%253Dtrue. Acesso em: 23 fev. 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1134/2017-Segunda Câmara. Publicado no: Boletim de Jurisprudência nº 159, de 21 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/jurisprudencia-selecionada/%2522Estudo%2520T%25C3%25A9cnico%2520Preliminar%2522/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520COLEGIADO%2520asc%252C%2520ANOACORDAO%2520desc%252C%2520NUMACORDAO%2520desc/4/sinonimos%253Dtrue. Acesso em: 23 fev. 2021.

CABRAL, J. de A. Terceirização nas Instituições Federais de Ensino Superior: o processo de licitação para os serviços terceirizados da Universidade Federal de Pernambuco. Revista Estudos e Pesquisas em Administração, v. 2, n. 2, p. 108-127, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/repad/article/view/6259. Acesso em: 19 fev. 2021.

CALASANS JÚNIOR, J. Manual da Licitação: com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de Direito Administrativo. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

CHAVES, E. dos S. Aspectos Importantes da Fase Interna da Licitação: uma Análise sobre o Conjunto de Elementos Necessários e Suficientes para a Caracterização do Objeto do Processo Licitatório. Revista Controle: doutrina e artigos, v. 13 n. 1, p. 149-170, 2015. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/index. Acesso em: 19 fev. 2021.

COSTA, R. E.; HOLLNAGEL, H. C.; BUENO, R. L. P. Compras governamentais: panorama atual e desafios. Revista Científica Hermes - FIPEN, v. 23, p. 51-75, 2019. Disponível em: http://www.fipen.edu.br/hermes1/index.php/hermes1/article/view/459. Acesso em: 22 fev. 2022.

COSTA, E. R.; CHAVES, L. D. P.; COSTA, A. L.; MAZZO, A. Sucesso e insucesso nas licitações da modalidade pregão: revisão scoping review. Medicina (Ribeirão Preto), v. 53, n. 1, p. 97-106, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/157217. Acesso em: 22 fev. 2021.

CRUZ, E.; OLIVEIRA, T.; GURGEL, A. Desenvolvimento de um framework para o planejamento de compras públicas: estudo em uma Universidade Federal. Revista de Gestão e Projetos, v. 11, n. 3, p. 94-116, 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/gep/article/view/18475. Acesso em: 22 fev. 2022.

DESORDI, D.; BONA, C. A inteligência artificial e a eficiência na administração pública. Revista De Direito, v. 12, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/9112/5928. Acesso em: 17 fev. 2022.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

FÁVERO, L. P.; BELFIORE, P. Manual de análise de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.

FERNANDEZ, R. N.; MEDEIROS, N. X.; SHIKIDA, C. Licitações e eficiências em compras públicas: um estudo de caso para a Universidade Federal de Pelotas. Economic Analysis of Law Review. Brasília, v. 9 n. 3, 2018. DOI: https://doi.org/10.31501/ealr.v9i3.9372. Acesso em: 21 mar 2022.

FIUZA, E. P. S.; CALDEIRA, D. M. Eficiência nas Aquisições de Bens e Serviços. In: GIAMBIAGI, F. Reforma do Estado Brasileiro - Transformando a Atuação do Governo. São Paulo: Atlas, 2020.

GABARDO, E. Eficiência e Legitimidade do Estado: uma análise das estruturas simbólicas do direito político. Barueri, SP: Manole, 2003.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Economia Básica. Porto Alegre: AMGH, 2011.

KRAMMES, A. Gerenciamento do Escopo em Projetos Originados por Meio de Licitação. Revista de Gestão e Projetos, v. 4, n. 3, p. 30-45, 2014. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/gep/article/view/9581/4325. Acesso em: 20 fev. 2021.

MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010.

MOTTA, C. P. C. Eficácia nas licitações e contratos: estudos e comentários sobre as leis 8666/93 e 8987/95, com a redação da lei 9648 de 27/5/98. 8. ed., Belo Horizonte: Ed. Del-Rey 1999. 536 p.

MUNIZ, C. C. B. O princípio da eficiência na administração pública brasileira. Revista Prisma Jurídico, v. 6, p. 85-100, 2007. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/1130/858. Acesso em: 14 fev. 2022.

NASCIMENTO, J. O.; BRANDEBURSKI, E. H.; ZITTEI, M. V. M.; LUGOBONI, L. F. Adherence to Sustainability Criteria for Federal Organs in the State of São Paulo. Revista de Ciência da Administração, v. 1, n. 2, p. 24-36, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2018V20nespp24. Acesso em: 22 fev. 2021.

NEGRINI, F.; PEREIRA, B. A. D. Avaliação da ferramenta de tecnologia da informação e comunicação (TIC) utilizada no processo de compras em uma IFES: propostas de melhorias. Revista Sociais e Humanas, v. 32, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/33711. Acesso em: 22 fev. 2022.

OLIVEIRA, I. G. S. Análise de correspondência aplicada a preposições sobre a eficiência e eficácia do processo de compras públicas a partir da percepção de diferentes atores envolvidos. Revista Ciências Administrativas, v. 21, n. 1, p. 131-162, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4756/475647148007.pdf. Acesso em: 17 fev. 2022.

OLIVEIRA, R. C. R. Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

PRESSER, N. H.; ARAÚJO, N. M.; GOMES, J. S. B. As relações de poder que se configuram nas compras em universidades públicas: contribuição para os estudos dos documentos e da materialidade da informação. Revista em Questão, v. 26, n. 3, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/100239. Acesso em: 3 mar. 2022.

REZENDE, C. M. R.; MOREIRA, M. F. Gestão & Regionalidade, v. 37, n. 112, p. 233-250, 2021. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/6036/3493. Acesso em: 3 mar. 2022.

SARTORELHI, G. S.; FIIRST, C. Compras públicas municipais: um estudo sobre a gestão do departamento de compras no município de Brasilândia do Sul. Revista Competitividade e Sustentabilidade, v. 6, n. 2, p. 155–168, 2019. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/comsus/article/view/21002. Acesso em: 3 mar. 2022.

SCHOONER, S. L.; GORDON, D. I.; WHERRY, J. L. Public Procurement Systems: Unpacking Stakeholder Aspirations and Expectations. GWU Legal Studies Research Paper, n. 1133234. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1133234. Acesso em: 3 mar. 2022.

TERRA, A. C. P. Compras públicas inteligentes: um modelo de análise estratégica para a gestão das compras públicas – estudo de caso do instituto do meio ambiente e dos recursos hídricos do distrito federal. 2016. 251 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6452. Acesso em: 7 mar. 2021.

Published

2024-06-24

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Vol. 22 No. 2 (2024)

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Revista: apenas para a 1ª Publicação.

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MACIEL, Gustavo Henrique Corrêa de Paula; GROSSI, Mauro Eduardo Del; SOUZA JÚNIOR, Celso Vila Nova de; SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato da. Efficiency and celerity in the public procurement: a study on the main influencing factors. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 22, n. 2, p. 159–193, 2024. DOI: 10.32586/rcda.v22i2.923. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/923.. Acesso em: 11 apr. 2026.