logo

Impacts of Covid-19 pandemic on Fortaleza's budget

Published: 2022-12-01

Authors

  • Kauane Maria Cipriano Gomes

    Universidade Estadual do Ceará
  • Manuel Salgueiro Rodrigues Junior

    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v21i1.816

Keywords:

pandemic, public budget, functions of government

Abstract

The public budget can change as needs or unforeseen circumstances arise, as is the case with the Covid-19 pandemic, when each government had to act strongly against this disease and the consequences it would bring to the economy. Therefore, the general objective of the study was to analyze the impact of the Covid-19 pandemic on the planning and execution of the budget law of the city of Fortaleza. The research is characterized in terms of its qualitative methodology of exploratory and descriptive character with the use of vertical and horizontal analysis of the data. We verify that during planning there was an impact of the Covid-19 pandemic on the budget, given that the updated allocation for the pandemic period was much higher compared to the previous period studied. We found that the year before the pandemic already had a negative budget result, which was further accentuated with the advent of the pandemic. On the other hand, with regard to execution, there was no impact, given that the profile of expenditures by function was maintained throughout the years studied. Despite the negative results that the pandemic caused, the municipality of Fortaleza had enough resources to face the atypical period. The research contributes to the theory of public finances by demonstrating that it is necessary for the government to intervene and act in dealing with the problems that affect society in general and the economy, seeking, in the case studied, to mitigate the effects resulting from the crisis of the Covid-19 pandemic.

Author Biographies

  • Kauane Maria Cipriano Gomes, Universidade Estadual do Ceará

    Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

  • Manuel Salgueiro Rodrigues Junior, Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Doutor em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Metrics

PlumX
Altmetric
scite_

References

ABRAHAM, M. Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 17, n. 17, p. 188-209, 2015.

ARANTES, M. V. Administração participativa: nível de aplicação em casos selecionados. 2000. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Economia e Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

ARAÚJO, I. P. S.; ARRUDA, D. G. Contabilidade pública: da teoria à prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ÁVILA, C. A. Orçamento Público. Curitiba: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, 2012.

BRASIL. Lei Complementar nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Presidência da república, 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8. ed. 2018. Disponível em

https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicadaao-setor-publico-mcasp/2019/26. Acesso em: 10 abr. 2022.

COELHO, F. S. et al. A Casa de Máquinas da administração pública no enfrentamento à Covid-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 839-859, 2020.

CHUKWUDI, A. S.; VICTOR, O. Budgetary Allocations and Government Response to Covid-19 Pandemic in South Africa and Nigeria. Journal of Risk and Financial Management, v. 15, n. 6, p. 252, 2022.

ESCOLA Nacional de Administração Pública (ENAP). Orçamento público: conceitos básicos. Brasília: ENAP, 2014.

FARVAQUE, E.; IQBAL, H.; OOGHE, N. Health politics? Determinants of US states’ reactions to Covid-19. Journal of Public Finance and Public Choice, 2020.

FORTALEZA é o único município do Nordeste entre os dez maiores PIB do Brasil. O Povo, Fortaleza, 18 dez. 2021. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/12/18/fortaleza-e-a-unica-cidade-do-nordeste-entre-as-maiores-economias-do-brasil.html. Acesso em: 15 jun. 2022.

GIACOMEL, L.; TEN CATE, L. Decisões orçamentárias no enfrentamento à pandemia: alterações na agenda pública dos municípios brasileiros (2013-2020). Revista Controle: doutrina e artigos, v. 20, n. 2, p. 47-85, 2022.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças públicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

GIL, A. C. et al. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GONTIJO, V. Evolução Histórica no Brasil. Câmara dos Deputados, Brasília, set. 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/HistoricoBrasil. Acesso em: 25 abr. 2022.

HADDAD, R. C; MOTA, F. G. L. Contabilidade pública. 2010.

JOYCE, P.G.; PATTISON, S. Public budgeting in 2020: return to equilibrium, or continued mismatch between demands and resources? Public Administration Review, v. 70, p. s24-s32, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2010.02243.x. Acesso em: 22 jul. 2022.

JUND, S. Administração, orçamento e contabilidade pública. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2008.

KOHAMA, H. Balanços Públicos: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MACIEL, P. J. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, p. 1213-1241, 2013.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MARQUES, E. Finanças públicas: administração financeira e orçamentária. São Paulo: Saraiva, 2015.

MARTELLO. A; SANT'ANA. J. Governo prevê R$ 3,9 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19 em 2022. G1, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/08/31/governo-preve-r-39-bilhoes-para-compra-de-vacinas-contra-a-covid-19-em-2022.ghtml. Acesso em: 20 ago. 2022.

MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MEDIDAS e ações do governo federal contra o impacto do coronavírus. ABDI, 2020. Disponível em: https://www.abdi.com.br/postagem/medidas-e-acoes-do-governo-federal-contra-o-impacto-do-coronavirus. Acesso em: 20 ago. 2022.

MENEZES, S. et al. Análise das variações orçamentárias em cidades médias de Minas Gerais durante a pandemia da Covid-19, em 2020. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 2021, virtual. Anais [...]. Virtual: CBC, 2021.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2014. 408p.

MONTEIRO, J. J. et al. Reflexos da Covid-19 no orçamento público do governo federal. Revista Gestão Organizacional, v. 14, n. 1, p. 97-116, 2020.

MOTA, F. G. L. Contabilidade aplicada ao setor público. Estefânia Gonçalves Mota, 2009.

MOU, H; ATKINSON, M. M.; TAPP, S. Do balanced budget laws matter in recessions? Public Budgeting & Finance, v. 38, n. 1, p. 28-46, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1111/pbaf.12163. Acesso em: 25 jul. 2022.

MUSGRAVE, R. The theory of public finance: a study in public economy. Nova York: McGraw-Hill, 1959.

NESI, N. Finanças públicas. 2. ed. Florianópolis: IF-SC, 2010.

NKUNDABANYANGA, S. K.; JAYASINGHE, K.; ABAHO, E.; MUGAMBE, K. Contingency factors and budget actors' behaviour during Covid-19: the case of Uganda. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, v. ahead-of-print, 2022.

OPEN knowledge Brasil. Transparência Covid-19 3.0. Índice de transparência da Covid-19 3.0. Disponível em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/. Acesso em: 15 abr. 2022.

ORGANIZAÇÃO pan-americana de saúde. Folha informativa sobre Covid-19. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 12 abr. 2022.

PALUDO, A. V. Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

PAULO, S. IPCA: títulos públicos e expectativa de inflação de mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, São Paulo, 2013.

PEREIRA, H. P.; SANTOS, F. V.; MANENTI, M. A. Boletim de conjuntura energética. Revista UFRR, v. 2, p. 41-48, 2020.

PIRES, J. B. F. S. Contabilidade Pública: orçamento público, Lei de responsabilidade fiscal, teoria e prática. 7. ed. Brasília: Franco e Fortes, 2002.

PORTAL da transparência. Prefeitura de Fortaleza. Covid-19. Disponível em: https://transparencia.fortaleza.ce.gov.br/. Acesso em: 20 maio 2022.

PREFEITURA de Fortaleza. 2020: o surgimento da pandemia no país. Saúde, Fortaleza, 15 mar. 2021. Disponível em: https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/2020-o-surgimento-da-pandemia-no-pais. Acesso em: 15 jun. 2022.

REZENDE, F. A. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

SACHDEV, S.; VIRIYATHORN, S.; CHOTCHOUNGCHATCHAI, S.; PATCHARANARUMOL, W.; TANGCHAROENSATHIEN, V. Thailand's Covid-19: how public financial management facilitated effective and accountable health sector responses. Int J Health Plann Mgmt. v. 37, n. 4, p. 1894-1906, 2022.

SANTANA, R. O. A importância das finanças públicas equilibradas para o desenvolvimento econômico de um país. Revista Jus Navigandi, ano 20, n. 4465, 2015.

SILVA-ROOSLI, A. C. B. 11 de março de 2020: o trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS) interpelado pela pandemia da Covid-19. Laboreal, v. 17, n. 1, p. 1-10, 2021.

Published

2022-12-01

Issue

Section

Artigos

How to Cite

CIPRIANO GOMES, Kauane Maria; SALGUEIRO RODRIGUES JUNIOR, Manuel. Impacts of Covid-19 pandemic on Fortaleza’s budget. Revista Controle - Doutrina e Artigos, Fortaleza, CE, Brasil, v. 21, n. 1, p. 237–273, 2022. DOI: 10.32586/rcda.v21i1.816. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/816.. Acesso em: 11 apr. 2026.