Neoliberalism and its influence in brazilian public governance
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v21i1.803
Keywords:
neoliberalism, governance, public policyAbstract
This paper establishes the relationship between neoliberalism and governance in brazilian public policies. It aims to problematize its implementations. It uses bibliographic research as a method. It contextualizes the emergence and development of neoliberalism and its insertion in Brazil from federal governments. It then correlates with the history and guidelines of governance, considered a current public administration reform. Discusses its implementation in the Brazilian public administration. The main results point to the fact that, in Brazil, governments are reintroducing neoliberal policy models in parallel with the legitimation of governance. It is concluded that governance needs to be problematized by neoliberal logic, in order to be observed by a critical theoretical basis that highlights the role of the state in the construction and implementation of public policies.
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References
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. B. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019. Altera o decreto nº 9.203 de 2017 que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo. Tradução Mariana Echalar 2016.
DE SOUZA, M. B.; HOFF, T. S. R. Governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências para a habitação popular. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Brasília, [S. l.], v. 11, 2019.
ESPING ANDERSEN, G. O Futuro do Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova, n. 35, p. 73-111, 1995.
FILGUEIRAS, F. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 71-88, jan./fev. 2018.
FONTENELE, M. M. T. A.; PARENTE, F. J. C. A. Modernização recente das administrações públicas no contexto nacional e local. Conhecer: debate entre o público e o privado, p. 128-154, 2013.
IVO, A. B. L. A destruição do social: Estado, governo e políticas sociais. CADERNO CRH, Salvador, n. 35, p. 41-84, jul./dez. 2001.
KISSLER, L; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 479-499, maio/jun. 2006.
MORAIS, N.; SILVA, M. A.; FROTA, F. H. F. S. A participação institucionalizada em tempos de recessão democrática. Revista Debates, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 223-246, jan./abr. 2021.
OLIVEIRA, A. N. C. Neoliberalismo durável: o Consenso de Washington na Onda Rosa Latino-Americana. Opinião Pública, Campinas, v. 26, n. 1, p. 158-192, jan./abr. 2020.
OLIVEIRA, L. S. Reforma gerencial, neodesenvolvimentismo e ponte para o futuro: recentes contradições da política social brasileira. Ser Social, Brasília, v. 21, n. 45, 2019.
PARANÁ, E. Dinheiro e poder social: um estudo sobre o Bitcoin. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 2018.
PEIXOTO, G. S. Notas acerca dos conceitos de governança e governabilidade. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 20, p. 31-45, 2014.
SAAD-FILHO, A.; MORAIS, L. Brazil Neoliberalism Versus Democracy. Pluto Press, 2018.
SILVESTRE, H. C. A (Nova) governança pública. Brasília: Enap, 2019.
STREECK, W. As crises do capitalismo democrático. Tradução Alexandre Morales, Novos estudos CEBRAP, p. 35-56, São Paulo, 2012.
References
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. B. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019. Altera o decreto nº 9.203 de 2017 que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo. Tradução Mariana Echalar 2016.
DE SOUZA, M. B.; HOFF, T. S. R. Governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências para a habitação popular. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Brasília, [S. l.], v. 11, 2019.
ESPING ANDERSEN, G. O Futuro do Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova, n. 35, p. 73-111, 1995.
FILGUEIRAS, F. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 71-88, jan./fev. 2018.
FONTENELE, M. M. T. A.; PARENTE, F. J. C. A. Modernização recente das administrações públicas no contexto nacional e local. Conhecer: debate entre o público e o privado, p. 128-154, 2013.
IVO, A. B. L. A destruição do social: Estado, governo e políticas sociais. CADERNO CRH, Salvador, n. 35, p. 41-84, jul./dez. 2001.
KISSLER, L; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 479-499, maio/jun. 2006.
MORAIS, N.; SILVA, M. A.; FROTA, F. H. F. S. A participação institucionalizada em tempos de recessão democrática. Revista Debates, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 223-246, jan./abr. 2021.
OLIVEIRA, A. N. C. Neoliberalismo durável: o Consenso de Washington na Onda Rosa Latino-Americana. Opinião Pública, Campinas, v. 26, n. 1, p. 158-192, jan./abr. 2020.
OLIVEIRA, L. S. Reforma gerencial, neodesenvolvimentismo e ponte para o futuro: recentes contradições da política social brasileira. Ser Social, Brasília, v. 21, n. 45, 2019.
PARANÁ, E. Dinheiro e poder social: um estudo sobre o Bitcoin. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 2018.
PEIXOTO, G. S. Notas acerca dos conceitos de governança e governabilidade. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 20, p. 31-45, 2014.
SAAD-FILHO, A.; MORAIS, L. Brazil Neoliberalism Versus Democracy. Pluto Press, 2018.
SILVESTRE, H. C. A (Nova) governança pública. Brasília: Enap, 2019.
STREECK, W. As crises do capitalismo democrático. Tradução Alexandre Morales, Novos estudos CEBRAP, p. 35-56, São Paulo, 2012.
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