The Internal Control Systems integration within the State Network of Internal Control of Public Management in the Ceará state
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v21i1.793
Keywords:
internal control, integration, institutionalism, isomorphismAbstract
The Federal Constitution of 1988 instituted the Internal Control System (SCI), which must function in all powers and entities, in an integrated manner, in order to ensure the proper application of public resources and to evaluate the goals of the pluriannual plan and the programs budget. The absence of infra-constitutional legislation that establishes a minimum standard of action of internal control in Brazil, led the federation entities to establish their way of acting, making the integration of the SCI difficult. In Ceará, the State Network for Internal Control of Public Management of the state of Ceará (RECIGP) was created, with the mission of promoting the integration of the SCI of state and municipal powers. The objective was to analyze whether the Internal Control Systems that make up the RECIGP worked in an integrated way, based on the characteristics, elements and actions of the Network, from 2018 to 2020. As a theoretical reference, the legal frameworks of the Control System are presented. Internal and concepts of institutionalism and isomorphism of organizations. Documental research of qualitative analysis and exploratory nature was carried out. Data triangulation was used for data collection, with the combination of different methods and sources. The research results revealed that RECIGP’s ICS worked in an integrated way and that the Network's contribution occurred due to the characteristics of its debureaucratized model and without formal structure, aligned with the new institutionalism, by normative isomorphism and by mimetic isomorphism, based on actions continuous training and benchmarking and partnerships between participants.
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ASSIS, L. B.; ANDRADE, J. O.; CARVALHO NETO, A.; TANURE, B.; CARRIERI, A. O isomorfismo entre executivos nas maiores empresas brasileiras. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 3, n. 1, Juiz de Fora, jul. 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202010000100010. Acesso em: 21 nov. 2021.
AZEVEDO, C. E. F.; OLIVEIRA, L. G. L.; GONZALEZ, R. K.; ABDALLA, M. M. A estratégia da triangulação: objetivos, possibilidades, limitações e proximidades com o pragmatismo. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/EnEPQ5.pdf . Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 ago. 2019.
CASTRO, D. P. de. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público: integração das áreas de do ciclo de gestão: contabilidade, orçamento e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
CEARÁ. [Constituição (1988)]. Constituição do estado do Ceará de 1989. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/atividades-legislativas/constituicao-do-estado-do-ceara. Acesso em: 14 abr. 2019.
CEARÁ. Emenda Constitucional nº 75/2012. Altera dispositivos da Constituição Estadual. Fortaleza, 2012. Disponível em: https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2012/ec75.htm>. Acesso em: 18 ago. 2019.
DACIN, M. T. Isomorphism in context: the power and prescription of institutional norms. Academy of Management Loumat, v. 40, n. 1, p. 46-81, 1997. Disponível em: https://journals.aom.org/doi/abs/10.5465/257020?journalCode=amj. Acesso em: 7 nov. 2021.
DIMAGGIO, P. J.; POWEL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de Administração de Empresas (RAE), v. 45, n. 2, p.74-89, 2005. Disponível em: https://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/gaiola-ferro-revisitada-isomorfismo-institucional-racionalidade-coletiva-nos-campos-organizacionais_0.pdf. Acesso em: 7 nov. 2021.
FELIX, I. M. N.; GUARRIDO FILHO, E. R.; GONÇALVES, S. A. Isomorfismo normativo versus isomorfismo mandatório na adoção de práticas organizacionais. Organizações em contexto, São Bernardo do Campo, 1982. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/OC/article/view/5530/pdf_152. Acesso em: 21 nov. 2021.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: Formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, n. 2, p. 340-363, sep. 1977. Disponível em: https://security.ufpb.br/gets/contents/documentos/meyer_rowan_teoria_institucional.pdf Acesso em: 21 nov. 2021.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade: 21. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2002.
RECIGP. Planejamento Estratégico 2019-2023. Fortaleza: INESP, 2019.
RECIGP. Protocolo de Intenções nº 01/2017. Criação da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do estado do Ceará. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/institucional/controladoria. Acesso em: 18 ago. 2019.
RECIGP. Diagnóstico do sistema de controle interno dos municípios do estado do Ceará. Fortaleza: INESP, 2021.
RECIGP. Regimento Interno da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do estado do Ceará. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/component/phocadownload/category/49-pdf-controladoria?download=1027:regimento-interno. Acesso em: 13 jan. 2022.
References
ASSIS, L. B.; ANDRADE, J. O.; CARVALHO NETO, A.; TANURE, B.; CARRIERI, A. O isomorfismo entre executivos nas maiores empresas brasileiras. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 3, n. 1, Juiz de Fora, jul. 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202010000100010. Acesso em: 21 nov. 2021.
AZEVEDO, C. E. F.; OLIVEIRA, L. G. L.; GONZALEZ, R. K.; ABDALLA, M. M. A estratégia da triangulação: objetivos, possibilidades, limitações e proximidades com o pragmatismo. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/EnEPQ5.pdf . Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 ago. 2019.
CASTRO, D. P. de. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público: integração das áreas de do ciclo de gestão: contabilidade, orçamento e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
CEARÁ. [Constituição (1988)]. Constituição do estado do Ceará de 1989. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/atividades-legislativas/constituicao-do-estado-do-ceara. Acesso em: 14 abr. 2019.
CEARÁ. Emenda Constitucional nº 75/2012. Altera dispositivos da Constituição Estadual. Fortaleza, 2012. Disponível em: https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2012/ec75.htm>. Acesso em: 18 ago. 2019.
DACIN, M. T. Isomorphism in context: the power and prescription of institutional norms. Academy of Management Loumat, v. 40, n. 1, p. 46-81, 1997. Disponível em: https://journals.aom.org/doi/abs/10.5465/257020?journalCode=amj. Acesso em: 7 nov. 2021.
DIMAGGIO, P. J.; POWEL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de Administração de Empresas (RAE), v. 45, n. 2, p.74-89, 2005. Disponível em: https://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/gaiola-ferro-revisitada-isomorfismo-institucional-racionalidade-coletiva-nos-campos-organizacionais_0.pdf. Acesso em: 7 nov. 2021.
FELIX, I. M. N.; GUARRIDO FILHO, E. R.; GONÇALVES, S. A. Isomorfismo normativo versus isomorfismo mandatório na adoção de práticas organizacionais. Organizações em contexto, São Bernardo do Campo, 1982. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/OC/article/view/5530/pdf_152. Acesso em: 21 nov. 2021.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: Formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, n. 2, p. 340-363, sep. 1977. Disponível em: https://security.ufpb.br/gets/contents/documentos/meyer_rowan_teoria_institucional.pdf Acesso em: 21 nov. 2021.
MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade: 21. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2002.
RECIGP. Planejamento Estratégico 2019-2023. Fortaleza: INESP, 2019.
RECIGP. Protocolo de Intenções nº 01/2017. Criação da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do estado do Ceará. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/institucional/controladoria. Acesso em: 18 ago. 2019.
RECIGP. Diagnóstico do sistema de controle interno dos municípios do estado do Ceará. Fortaleza: INESP, 2021.
RECIGP. Regimento Interno da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do estado do Ceará. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/component/phocadownload/category/49-pdf-controladoria?download=1027:regimento-interno. Acesso em: 13 jan. 2022.
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