Discretionary expenses of costing: an analysis of the destinations of IBGE’s expenditure
DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.537
Keywords:
Public Expenditure. Public Expense. Discretionary Expenses.Abstract
This study was carried out with the objective of analyzing the budget execution of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in 2016, focusing on its discretionary expenses of costing to identify the public expenditures of the body, by activities and state units. The study is characterized as a descriptive research, performed through documentary analysis. Data were collected by lookups in the Brazilian’s Integrated System of Financial Administration (Siafi) and the Management Report of 2016 prepared by IBGE. Collected data were organized into analysis worksheets and are presented in the body of the study with individualized analysis for each of the three groups of expenditure surveyed: analysis of the total execution, analysis of the execution of discretionary expenses of costing and analysis of the execution of discretionary expenses of infrastructure. The results highlight the activities that consumed more resources, the costing elements that were more expensive and the state units that absorbed most of the expenses of costing. The contemplated state units account for approximately 80% of the expenditures on this expense. In some cases, expenditures have had their accounting classifications aggregated so as not to undermine the analysis, since the same purpose/type of expenditure can be attributed to different expense sub-elements. The results contribute to the definition of budget policies and activity plans, support decision making, and give transparency to the credit flow operated by public institutions in the different dimensions assumed by them.
Metrics
References
BENÍCIO, A. P.; RODOPOULOS, F. M. A.; BARDELLA, F. P. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: BOUERI, R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, F. (org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília, DF: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. p. 19-51.
BORGES, E. F.; PEREIRA, J. M. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, DF, v. 8, n. 4, p. 437-453, 2014.
BORGES, M. F. Qualidade do gasto público municipal: uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do Sul. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Relatório de análise econômica dos gastos públicos federais no Brasil: evolução dos gastos públicos federais no Brasil: uma análise para o período 2006-15. Brasília, DF, 2016.
FERRARI, A. L. S. Como o Plano Interno pode ser utilizado para monitorar a despesa orçamentária do governo federal. Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, DF, n. 14, p. 169-200, 2014.
FERREIRA, M. A. M.; MEDINA, S. A.; REIS, A. O. Pregão eletrônico e eficiência nos gastos públicos municipais. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 6, n. 2, p. 74-81, 2014.
GALANTE, C.; DEBASTIANI, L. C.; OENNING, V. Evolução dos gastos públicos: análise dos municípios da microrregião de Chapecó SC. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 22., 11-13 nov. 2015, Foz do Iguaçu. Anais […]. São Leopoldo: ABC, 2015.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE. Relatório de Gestão 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1374, 2013.
MENDES, M.; ROCHA, A. V. Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Braudel, 2006.
PIRES, M. Despesas discricionárias e shutdown da máquina pública: algumas implicações para a política fiscal. Blog do Ibre, Brasília, DF, 19 set. 2018. Disponível em: http://bit.ly/2lVDHjK. Acesso em: 16 ago. 2018.
SANTOS, V.; CANDELORO, R. J. Trabalhos acadêmicos: uma orientação para a pesquisa e normas técnicas. Porto Alegre: AGE, 2006.
SANTOS, P. S. A.; MACHADO, D. G.; SCARPIN, J. E. Gerenciamento de resultados no setor público: análise por meio das contas orçamentárias outras receitas e despesas correntes dos municípios de Santa Catarina. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 23, n. 4, p. 15-43, 2012.
SPE. Tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2ke4OWU. Acesso em: 16 ago. 2018.
SILVA, M. C. Uma abordagem dos reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da união (1999-2003). Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 73-83, 2007.
References
BENÍCIO, A. P.; RODOPOULOS, F. M. A.; BARDELLA, F. P. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: BOUERI, R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, F. (org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília, DF: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. p. 19-51.
BORGES, E. F.; PEREIRA, J. M. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, DF, v. 8, n. 4, p. 437-453, 2014.
BORGES, M. F. Qualidade do gasto público municipal: uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do Sul. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Relatório de análise econômica dos gastos públicos federais no Brasil: evolução dos gastos públicos federais no Brasil: uma análise para o período 2006-15. Brasília, DF, 2016.
FERRARI, A. L. S. Como o Plano Interno pode ser utilizado para monitorar a despesa orçamentária do governo federal. Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, DF, n. 14, p. 169-200, 2014.
FERREIRA, M. A. M.; MEDINA, S. A.; REIS, A. O. Pregão eletrônico e eficiência nos gastos públicos municipais. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 6, n. 2, p. 74-81, 2014.
GALANTE, C.; DEBASTIANI, L. C.; OENNING, V. Evolução dos gastos públicos: análise dos municípios da microrregião de Chapecó SC. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 22., 11-13 nov. 2015, Foz do Iguaçu. Anais […]. São Leopoldo: ABC, 2015.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE. Relatório de Gestão 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1374, 2013.
MENDES, M.; ROCHA, A. V. Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Braudel, 2006.
PIRES, M. Despesas discricionárias e shutdown da máquina pública: algumas implicações para a política fiscal. Blog do Ibre, Brasília, DF, 19 set. 2018. Disponível em: http://bit.ly/2lVDHjK. Acesso em: 16 ago. 2018.
SANTOS, V.; CANDELORO, R. J. Trabalhos acadêmicos: uma orientação para a pesquisa e normas técnicas. Porto Alegre: AGE, 2006.
SANTOS, P. S. A.; MACHADO, D. G.; SCARPIN, J. E. Gerenciamento de resultados no setor público: análise por meio das contas orçamentárias outras receitas e despesas correntes dos municípios de Santa Catarina. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 23, n. 4, p. 15-43, 2012.
SPE. Tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2ke4OWU. Acesso em: 16 ago. 2018.
SILVA, M. C. Uma abordagem dos reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da união (1999-2003). Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 73-83, 2007.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista Controle - Doutrina e Artigos

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.