v. 7 n. 2 (2009)

• Disseminar conhecimento fortalece o controle externo

  Conselheiro Teodorico Menezes

  8

  • PDF

• Nota do Editor

  Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima

  10

  • PDF

• Formato consolidado

  Salomão de Castro

  12

  • PDF

Artigos

• As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988

  Amandino Teixeira Nunes Junior

  15-26

  • PDF

• O impacto da crise econômica nas finanças dos governos estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários

  José Wesmey da Silva

  27-41

  • PDF

• Sistema Integrado de Contabilidade, como ferramenta de controle e acompanhamento da execução orçamentária e financeira: o caso do Estado do Ceará

  Roberto Viera de Meneses, Érico Veras Marques

  43-68

  • PDF

• A cidadania e os Tribunais de Contas do Brasil

  Delano Carneiro da Cunha Câmara

  69-104

  • PDF

• Desafios das parcerias Público-Privadas frente às questões postas no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  José Teni Cordeiro Júnior

  105-130

  • PDF

• Tribunais de Contas: Decisão de que resulte penalidade pecuniária com caráter de título executivo

  Ana Rosa Pinto de Macedo

  131-148

  • PDF

• Paridade na pensão por morte instituída por servidor público nos moldes das emendas constitucionais 41/03 e 47/05

  Meiry Mesquita Monte, Alexey Tavares Pereira

  149-165

  • PDF

• O Controle, a Informação e a Educação como Instrumentos de Prevenção à Corrupção

  Luanda Maria de Figueiredo Lourenço, Leonardo de Figueiredo Lourenço

  167-184

  • PDF

• Diversos crimes de desobediência

  Agapito Machado

  185-199

  • PDF

• O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

  Alcimor A. Rocha Neto

  201-221

  • PDF

• Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral

  Maria Auxília Cavalcante Pinho

  223-237

  • PDF

• A Fonte de custeio das agências reguladoras

  Ana Paula de Oliveira Gomes

  239-250

  • PDF

• Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime

  Michel André Bezerra Lima Gradvohl

  251-275

  • PDF

• Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos

  Paulo Sávio Peixoto Maia

  277-294

  • PDF

• Do impacto das Contribuições Sociais PIS/Pasep e COFINS na fatura de energia elétrica e da necessidade de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato de Concessão

  Francisco Fernando Antonio Albuquerque Lima

  295-317

  • PDF

• Os pareceres jurídicos administrativos e a responsabilidade do advogado parecerista no âmbito da administração pública

  Vivian Zendron Rubio

  319-338

  • PDF

• Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (LRF): Uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005

  Luis Abel da Silva Filho, William Gledson e Silva

  339-356

  • PDF

• Processo de participação popular na Gestão Municipal: estudo do orçamento participativo no município de Sobral - CE

  Evanice Andrade da Silva, Ana Roberta da Silva Pimentel Pereira, Fernanda Pinheiro da Costa, Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macedo

  357-374

  • PDF

• Análise da prestação de contas de Governo da Administração Pública Municipal sob a ótica da LRF: um estudo do município de Fortaleza de 1998 a 2004

  Rômulo Bernardino Lopes da Costa

  375-393

  • PDF

• Os Tribunais de Contas e as inovações no exercício do controle externo e o seu caráter preventivo

  Carla Maria Barreto Gonçalves, Carlos Henrique de Castro Ehrich

  395-413

  • PDF