Fatores políticos influenciam nas despesas com pessoal?

Autores

  • Ygor Frota de Oliveira Universidade Estadal do Ceará
  • Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.528

Palavras-chave:

Lei de Responsabilidade Fiscal. Despesa com Pessoal. Reeleição. Aliança Político Partidária. Municípios do Ceará.

Resumo

O controle dos gastos públicos, notadamente os relativos à despesa com pessoal, é uma preocupação constante da sociedade, principalmente quando sofre a interferência de fatores políticos, como preceitua a teoria dos ciclos políticos. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo geral identificar o comportamento dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida no poder executivo dos 184 municípios cearenses, entre 2009 e 2017, observando a influência desses fatores, relacionados à reeleição e à aliança político-partidária. A metodologia de pesquisa empregada foi a do tipo explicativa, bibliográfica, documental e quantitativa. Como resultado do trabalho, observou-se que a reeleição impacta negativamente, indicando que o volume de gasto com pessoal é maior no primeiro mandato, quando o gestor pretende se reeleger. A aliança entre governador e prefeito proporcionou maior disciplina fiscal do gestor municipal. Sendo assim, este artigo reforça que a teoria dos ciclos políticos aponta aspectos capazes de explicar as variações de despesas com pessoal.

 

Biografia do Autor

  • Ygor Frota de Oliveira, Universidade Estadal do Ceará

    Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atualmente atua no setor público, possui o cargo de Técnico em Contabilidade na Universidade Federal do Ceará (UFC), está lotado no setor Assessoria Técnica e Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC. 

  • Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, Universidade Estadual do Ceará

    Possui Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (1997) e Mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2003). Foi Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará de 2002 a 2005. Foi Coordenador do Prêmio Delmiro Gouveia de 2005 a 2010. Atualmente, é analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Professor Assistente da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Social Corporativa, Setor Público e Metodologias de Ensino e Pesquisa.

Referências

ALVES, J. A.; FREITAS, M. R. O.; OLIVEIRA, L. G. L. A análise do controle das despesas com pessoal no Poder Judiciário: um estudo aplicado aos Tribunais de Justiça de médio porte. Revista Controle, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 32-58, 2015.

ÁVILA, T. C. X.; FIGUEIREDO, F. N. A. O comprometimento da receita corrente líquida com as despesas com pessoal evidenciado no Relatório de Gestão Fiscal dos anos de 2010 a 2012: um estudo aplicado ao município de Maranguape. Revista Controle, Fortaleza, v. 11, n. 1, p. 299-323, 2013.

BARRETO, F. A. F. D.; MENDONÇA, H. H. M. Uma investigação sobre os determinantes dos gastos com pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios nordestinos. Caderno de Finanças Públicas, Brasília, DF, n. 10, p. 175-191, 2010.

BRASIL. Casa Civil. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRESSAN, V. G. F.; BRAGA, M. J.; BRESSAN, A. A. Análise do risco de insolvência pelo modelo de cox: uma aplicação prática. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 44, p. 83-96, 2004.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, L. G.; FUNCHAL, B.; BEZERRA FILHO, J. E. A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 462-481, 2017.

KUTIANSKI, S.; SCARPIN, J. E. Influência dos ciclos eleitorais na política fiscal dos municípios da região Sul do Brasil: uma análise para o período de 2003-2012 via dados em painel. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 38., Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro: Anpad, 2014. p. 1-14.

NORDHAUS, W. The political business cycle. Review of Economic Studies, London, n. 42, p. 169-190, 1975.

OLIVEIRA, K. F. et al. O processo eleitoral municipal interfere no gasto com pessoal? In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO, 20., 2017. São Paulo. Anais […]. São Paulo: Semead, 2017. p. 1-15. Disponível em: https://bit.ly/2Uha8Gd. Acesso em: 29 ago. 2019.

SANTOLIN, R.; JAYME JÚNIOR, F. G.; REIS, J. C. Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimentos nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 895-923, 2009.

SAKURAI, S. N. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990-2005 via dados em painel. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 39-58, 2009.

SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 5, p. 909-933, 2007.

SOUZA, P.; PLATT NETO, O. A. A composição e a evolução das despesas com pessoal no estado de Santa Catarina de 2000 a 2011. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 11, n. 33, p.66-81, 2012.

Downloads

Publicado

2019-11-26

Edição

v. 17 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:

1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;

2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;

3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;

4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;

5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);

6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;

7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;

8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e

9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.

Como Citar

Fatores políticos influenciam nas despesas com pessoal?. (2019). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(2), 283-304. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.528