Implantação do sistema de governança na Universidade Federal do Ceará na percepção dos gestores
DOI:
https://doi.org/10.32586/rcda.v19i1.646Palavras-chave:
Universidade Federal do Ceará. Governança Pública. Percepção dos Gestores.Resumo
Este estudo tem o objetivo de analisar a implantação do Sistema Governança na Universidade Federal do Ceará (UFC). A instauração da Governança emana de novas práticas que tendem a mudar o foco da gestão, inclusive nas instituições da Administração Pública brasileira, voltando-o para os interesses dos usuários. Esta configura uma pesquisa de natureza qualitativa-quantitativa, descritiva quanto aos objetivos, por intermédio de um estudo de caso realizado na UFC. A respeito dos procedimentos técnicos foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais. No tocante ao instrumento de coleta, utilizou-se o questionário. Foram realizadas análises indutivas e comparativas, bem como estatística multivariada. De forma geral, destaca-se que a Secretaria de Governança constitui fator de sucesso para a Governança na UFC, porquanto é um lócus que pensa e instrumentaliza a governança nessa instituição. Por sua vez, o tamanho e a diversidade da UFC constituem um fator crítico, pois dificultam a implantação de uma cultura de Governança. Conclui-se que a UFC dispõe de todas as condições para o êxito do processo de implantação da Governança, dado o esforço que a sua gestão empreende nesse sentido. Importa destacar o fato de que o elemento-chave está nas pessoas da Instituição. Essas precisam ser formadas, motivadas e envolvidas para que não se tornem antagonistas do processo, de modo que os agentes se achem corresponsáveis pelo êxito da Governança.
Referências
ALCÂNTARA, S. M. M. Controle interno. In: GUERRA, E. M.; CASTRO, S. H. R. (coord.). Controle externo: estudos temáticos. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 115-131.
BARBOSA, C. R. Governança no setor público: um estudo sobre a aplicação dos princípios do modelo do PSC/IFAC na administração direta do estado de goiás. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) – Centro Universitário Alves Faria, Goiânia, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2LgSkL9. Acesso em: 4 dez. 2017.
BORGES, A. Governance and educational policy: the recent agenda of world bank. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 52, n. 18, p. 125-138, 2003.
BRASIL. Decreto nº 9.203/2017, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do poder executivo federal. Brasília, DF: Controladoria Geral da União. Disponível em: https://bit.ly/3eCrDLH. Acesso em: 15 ago. 2017.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília, DF: TCU, 2014.
CALMON, P.; COSTA, A. T. M. Redes e governança das políticas públicas. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Brasília, DF, n. 1, p. 1-29, 2013.
CASTRO, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público: integração das áreas do ciclo de gestão; planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
COUTO, R. M. Governança em instituições de nível superior: análise dos mecanismos de governança na universidade federal de Santa Catarina à luz do modelo multilevel governance. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3oyXwIq. Acesso em: 10 ago. 2020.
COZZOLINO, L. F. F.; IRVING, M. A. Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. 19, n. 2, p. 497-508, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2VKLa3K. Acesso em: 10. ago. 2020.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2015.
EDWARDS, M.; HALLIGAN, J.; HORRIGAN, B.; NICOLL, G. Public sector governance in Australia. Canberra: ANU, 2012.
FONTES FILHO, J. Rubens. Da nova gestão pública à nova governança pública: as novas exigências de profissionalização da função pública. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 9., 2014, Quito. Anais [...]. Caracas: Clad, 2014.
GEORGE, D.; MALLERY, P. SPSS for Windows step by step: a simple guide and reference, 14.0 update. 7. ed. Boston: Allyn & Bacon, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das melhores práticas de governança corporativa. 4. ed. São Paulo: IBGC, 2009. Disponível em: https://bit.ly/37JSL8e. Acesso em: 15 set. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Governança corporativa, Origem da governança e linha do tempo. São Paulo: IBGC, 2018.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: managerial behaviour, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, Amsterdam, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
LIMA NETO, D. Governança corporativa em administração pública: o caso brasileiro. Administradores, [s. l.], 23 abr. 2011. Disponível em: https://bit.ly/33NExBZ. Acesso em: 20 mar. 2018.
MAIA, J. L; DI SERGIO, L. C. Governança corporativa e estratégia empresarial: mapeamento bibliométrico da produção na área. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 17, n. 2, p. 160-185, 2017.
MARTINS, H. F.; MARINI, C. Governança para resultados: atributos ideais de um modelo. 2010. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 3., 2010, Brasília, DF. Anais […]. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://bit.ly/34XbMnF. Acesso em: 15 out. 2018.
MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 2, n. 1, p. 109-134, 2010. Disponível em: https://bit.ly/3l1qIXw. Acesso em: 18 out. 2017.
MATOS, F.; DIAS, R. Governança: questões conceituais sobre processos de tomada de decisão, redes de formulação e deliberação sobre políticas de recursos hídricos. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 2013, Montevideo. Anais […]. Caracas: Clad, 2013.
MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
MEIRINHO, A. F. Gestão pública para resultados e indicadores de desenvolvimento sustentável. Para Onde?, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 114-122, 2014.
MOREIRA NETO, D. F. Governo e governança em tempo de mundialização: reflexões à luz dos novos paradigmas do direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 425-429, 2007.
NTIM, C. G.; SOOBAROYEN, T.; BROAD, M. J. Governance structures, voluntary disclosure and public accountability: the case of UK higher education institutions. Accounting, Auditing & Accountability Journal, Bingley, v. 30, n. 1, p. 65-118, 2017. Disponível em: https://bit.ly/33ONkne. Acesso em: 10 ago. 2020.
OECD. Governance of state-owned enterprises: guidelines on the corporate. Paris: OECD, 2005. Disponível em: https://bit.ly/33QAhSh. Acesso em: 20 dez. 2017.
OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de governança pública: instrumento de planejamento do estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 1263-1290, 2015. Disponível em: https://bit.ly/39R3wZg. Acesso em: 10 ago. 2020.
OLIVEIRA, R. Gestão pública: democracia e eficiência: uma visão prática e política. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
RIBEIRO, R. M. C. Os desafios contemporâneos da gestão universitária: discursos politicamente construídos. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4., 2014, Porto, 2014. Anais […]. Porto: Anpae, 2014. p. 1-14. Disponível em: https://bit.ly/3jRLes4. Acesso em: 12 set. 2020.
RIBEIRO, S. M. R. Controle interno e paradigma gerencial. Brasília, DF: Enap, 1997.
RODRIGUES, C. A. Governança para resultados: estudo de caso em uma empresa pública de tecnologia da informação. 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3erDSKJ. Acesso em: 25 out. 2018.
RODRIGUES, J. G. L. Princípios para boa governança pública. [S. l.: s. n.], 2014.
RONCONI, L. Governança pública: plataforma democrática. [S. l.: s. n.], 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Controle - Doutrina e Artigos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Controle – Doutrina e Artigos concordam com os seguintes termos:
1 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es), não significando necessariamente o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Instituto Plácido Castelo;
2. O periódico segue o padrão Creative Commons (CC BY NC 4.0), que permite o compartilhamento e adaptação de obras derivadas do original, mas não pode usar o material para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos;
3 O(s) responsável(is) pela submissão de artigos declara(m), sob as penas da Lei, que a informação sobre a autoria do trabalho é absolutamente completa e verdadeira;
4 O(s) autor(es) garante(m) que o artigo é original e inédito e que não está em processo de avaliação em outros periódicos;
5 A responsabilidade por eventuais plágios nos artigos publicados é de responsabilidade do(s) autor(es);
6 É reservado aos Editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação dos artigos às normas da publicação;
7 A Revista Controle – Doutrina e Artigos não realiza cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira em razão de submissão de artigos ou de seu processamento;
8 A publicação dos artigos na Revista Controle – Doutrina e Artigos não gerará direito à remuneração de qualquer espécie; e
9 O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na Revista Controle – Doutrina e Artigos.