Despesas discricionárias de custeio: uma análise das destinações dos gastos do IBGE

Autores

  • Júlia Gonçalves Peres Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Lucas Neckel Paim Braga Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Fabiano Maury Raupp Universidade do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.537

Palavras-chave:

Gasto Público. Despesa Pública. Despesas Discricionárias.

Resumo

Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar a execução orçamentária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2016, com enfoque em suas despesas discricionárias de custeio para identificar as destinações dos gastos públicos do órgão, por atividades e unidades estaduais. O estudo é caracterizado como pesquisa descritiva, realizada por meio de análise documental, de modo que a coleta dos dados ocorreu por meio de consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira e ao Relatório de Gestão de 2016 elaborado pelo IBGE. Os dados coletados foram organizados em planilhas de análise que são apresentadas no corpo do estudo, com análise individualizada para cada um dos três grupos de gastos pesquisados: análise da execução total, análise da execução das despesas discricionárias de custeio e análise da execução das despesas discricionárias de infraestrutura. Os resultados destacam as atividades que consumiram mais recursos, os elementos de custeio que se mostraram mais onerosos e, ainda, as unidades estaduais (UEs), que absorveram maior parte das despesas de custeio. As UEs contempladas representam aproximadamente 80% dos gastos na referida despesa. Em alguns casos, os gastos tiveram suas classificações contábeis agregadas de forma a não prejudicar a análise, uma vez que uma mesma finalidade/tipo de gasto pode ser atribuída a diferentes subelementos de despesa. Os resultados podem contribuir para a definição de políticas orçamentárias e planos de atividades, embasar tomadas de decisão, além de dar transparência ao fluxo de créditos operado pelas instituições públicas nas diferentes dimensões assumidas por elas.

Biografia do Autor

  • Júlia Gonçalves Peres, Universidade do Estado de Santa Catarina

    Mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

  • Lucas Neckel Paim Braga, Universidade do Estado de Santa Catarina

    Mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

  • Fabiano Maury Raupp, Universidade do Estado de Santa Catarina

    Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Associado da Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina (Esag/Udesc).

Referências

BENÍCIO, A. P.; RODOPOULOS, F. M. A.; BARDELLA, F. P. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: BOUERI, R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, F. (org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília, DF: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. p. 19-51.

BORGES, E. F.; PEREIRA, J. M. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, DF, v. 8, n. 4, p. 437-453, 2014.

BORGES, M. F. Qualidade do gasto público municipal: uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do Sul. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Relatório de análise econômica dos gastos públicos federais no Brasil: evolução dos gastos públicos federais no Brasil: uma análise para o período 2006-15. Brasília, DF, 2016.

FERRARI, A. L. S. Como o Plano Interno pode ser utilizado para monitorar a despesa orçamentária do governo federal. Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, DF, n. 14, p. 169-200, 2014.

FERREIRA, M. A. M.; MEDINA, S. A.; REIS, A. O. Pregão eletrônico e eficiência nos gastos públicos municipais. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 6, n. 2, p. 74-81, 2014.

GALANTE, C.; DEBASTIANI, L. C.; OENNING, V. Evolução dos gastos públicos: análise dos municípios da microrregião de Chapecó SC. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 22., 11-13 nov. 2015, Foz do Iguaçu. Anais […]. São Leopoldo: ABC, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

IBGE. Relatório de Gestão 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1374, 2013.

MENDES, M.; ROCHA, A. V. Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. São Paulo: Instituto Braudel, 2006.

PIRES, M. Despesas discricionárias e shutdown da máquina pública: algumas implicações para a política fiscal. Blog do Ibre, Brasília, DF, 19 set. 2018. Disponível em: http://bit.ly/2lVDHjK. Acesso em: 16 ago. 2018.

SANTOS, V.; CANDELORO, R. J. Trabalhos acadêmicos: uma orientação para a pesquisa e normas técnicas. Porto Alegre: AGE, 2006.

SANTOS, P. S. A.; MACHADO, D. G.; SCARPIN, J. E. Gerenciamento de resultados no setor público: análise por meio das contas orçamentárias outras receitas e despesas correntes dos municípios de Santa Catarina. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 23, n. 4, p. 15-43, 2012.

SPE. Tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://bit.ly/2ke4OWU. Acesso em: 16 ago. 2018.

SILVA, M. C. Uma abordagem dos reflexos contábeis decorrentes do cancelamento das despesas públicas dos restos a pagar da união (1999-2003). Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 18, n. 43, p. 73-83, 2007.

Downloads

Publicado

2019-11-26

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Despesas discricionárias de custeio: uma análise das destinações dos gastos do IBGE. (2019). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(2), 238-258. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.537