Planejamento tributário agressivo como forma de capitalização por meio do Refis: um estudo em uma empresa familiar

Autores

  • Gabriela Oliveira Justino Mendonça Nogueira Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • Moisés Ozório Souza Neto Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • José Mauro Madeiros Velôso Soares Universidade Federal Rural do Semi-Árido

DOI:

https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.536

Palavras-chave:

Refis. Capitalização. Planejamento Tributário Agressivo.

Resumo

O pagamento de tributos se trata de um montante relativamente alto e, pelo desembolso tempestivo, muitas empresas podem optar por não o efetuar. Este estudo propôs analisar a economia financeira que essa escolha pode ocasionar para uma empresa familiar por meio do planejamento tributário agressivo em observância ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Na perspectiva da literatura subjacente de que os programas de parcelamento vão muito além de um mero acerto entre governo e empresa, a contribuição desta pesquisa é a constatação de que as soluções propostas para diminuição da evasão e sonegação podem ter o caráter prático oposto. Observou-se que é mais vantajoso à empresa aguardar o Refis e não se endividar para pagar os tributos, ou utilizar de outros artifícios para se capitalizar. Neste sentido, a conclusão é que postergar o pagamento dos tributos federais e aguardar pelo Refis.

Biografia do Autor

  • Gabriela Oliveira Justino Mendonça Nogueira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Pós-graduada em Planejamento Tributário, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Rio Grande do Norte, Brasil.

  • Moisés Ozório Souza Neto, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Mestre em Administração pela Universidade Potiguar. Atualmente é coordenador e professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

  • José Mauro Madeiros Velôso Soares, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Doutorando em Ciências Contábeis Pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Rio Grande do Sul, Brasil. Professor na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Rio Grande do Norte, Brasil.

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Publicado

2019-11-26

Edição

v. 17 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

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Como Citar

Planejamento tributário agressivo como forma de capitalização por meio do Refis: um estudo em uma empresa familiar. (2019). Revista Controle - Doutrina E Artigos, 17(2), 259-282. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.536